Este país não é para refugiados

Lúcia Gomes 27.8.19
"Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar". Esta é a citação com que se apresenta a Plataforma de Apoio aos Refugiados, composta por entidades privadas, em cuja fundação se encontram as tão ilustres Caritas, Fundação Montepio ou Fundação EDP.
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Ninguém corre! Ninguém corre!*

Lúcia Gomes 11.6.19

NINGUÉM CORRE! Esta foi a expressão que aprendi ser dita por qualquer negro de um bairro periférico quando aparece a polícia. Serão já as décadas em que participo em manifestações e jamais me lembro de ter ouvido semelhante expressão. Aliás, ordem: ali, ninguém pode correr. Seja no Pendão, seja no Alto da Cova da Moura, seja no 6 de Maio, seja na Avenida da Liberdade. A negritude dita-lhes a regra: se corres, vão achar que fizeste alguma coisa. Vão apanhar-te, vão levar-te para a esquadra. E a verdade é que, dependendo da esquadra a que fores parar, não saberás exactamente como regressarás a casa.

A diferença é que agora, quando estou ali, são eles que têm que ficar parados. Eu não. Nunca fiquei. O meu privilégio branco dá-me esse luxo. Mas é mais uma regra de sobrevivência à tentativa de criminalização do protesto. Desde cedo, o exercício da minha profissão aproximou-me das múltiplas incompreensões face a atitudes que, a meu ver e, francamente, de acordo com a letra da lei, não fazem corresponder a actuação policial em determinadas situações – protestos, greves, manifestações, paralisações, acções conjuntas com outros órgãos de polícia criminal para verificação “aleatória” de títulos de residência – com os parâmetros e requisitos legais para determinadas actuações.

Há uns anos, li a justificação da necessidade de uma intervenção «mais musculada», numa resposta escrita do Governo de então a um requerimento que solicitava explicações sobre a detenção de estudantes num protesto pelo meio de agressões, face ao seu comportamento que foi, de acordo com as forças policiais, considerado hostil.

Mas durante anos não foi considerado hostil que as mesmas forças tivessem ordens superiores (directas do Ministério da Administração Interna), para bater à porta de estudantes de 16 anos nas vésperas de manifestações alegando que as mesmas precisam de autorização quando a lei é clara: a Constituição, no seu artigo 45º determina que os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização e que todos os cidadãos é reconhecido o direito de manifestação.

Apesar disso, o Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de Agosto , apenas determina a necessidade de aviso prévio. Porquê? Tal decreto, anterior à CRP, fá-lo num quadro político em que o direito de manifestação era proibido e, com a revolução da liberdade, o único intuito era garantir a segurança dos próprios manifestantes através do corte de estradas, se necessário, ou desvio de trânsito. O mesmíssimo propósito que ainda hoje serve mas, consoante a vontade de quem governa, tem vindo a servir para cercear e tentar restringir este direito. Sem qualquer sucesso, diga-se. Multiplicam-se, felizmente, os arquivamentos dos processos que acusam os manifestantes de «desobediência civil» caso não exista o não necessário «pedido de autorização» e as decisões de tribunais superiores que esclarecem, a todo o tempo, tal desnecessidade e a prevalência da Constituição. E já estava na altura de ser declarada a inconstitucionalidade destas normas na medida em que, efectivamente, têm impedido o livre direito de reunião e manifestação.

Mas desde o mandato de Rui Pereira, as polícias estão obrigadas a insistir, a identificar, a escrever cada palavra de ordem escrita ou falada[1]. Ninguém escapa. Falhou a lei Edviges à portuguesa e a tentativa de cadastrar qualquer actividade associativa desde os 13, mas não falha o controlo, a repressão, a intimidação.

Intimidação que vai ao ponto, por exemplo, de manter pessoas sem contacto com ninguém até ao limite das seis horas legalmente admitidas, garantindo que dentro de quatro paredes jovens possam ser despidos e ameaçados, sem testemunhas, como aconteceu em 2007, a propósito de uma pintura mural na escola António Arroio, num processo judicial que devassou a vida de 4 jovens e das suas famílias e terminou em arquivamento em 2012, com apenas um processo disciplinar a um agente em toda uma esquadra.

Intimidação que levou ao desaparecimento durante horas de uma activista que perguntava porque apenas paravam cidadãos não brancos na estação do Rossio, em Lisboa, à sua deslocação de esquadra em esquadra, sem que fosse permitida a sua identificação pelas pessoas que estavam consigo, a fim de que o seu nome constasse nos registos da Polícia Judiciária e a avisassem que a partir daquele dia, estaria nos ficheiros (sem qualquer processo, sem qualquer condenação). A queixa contra os polícias seguiu e ela, que perdeu um sapato e esteve desaparecida horas, foi insultada por ter pedido a identificação dos polícias, tinha o corpo coberto de nódoas negras, perdeu. Nem um inquérito disciplinar foi aberto, e o coletivo de juízes entendeu que foi usada a «força estritamente necessária» por 4 agentes, fardados e armados, contra uma jovem de 50 quilos.[2]

Intimidação que levou ao desaparecimento de mais de uma dezena de jovens numa greve geral, quando apanhavam o barco para regressar a casa, e foram impedidos de contactar os seus advogados, enfiados aos 6 em celas onde só cabiam 2, mais uma vez sujeitos a processo crime – arquivado – mas mais uma vez, nem um processo disciplinar ou de averiguações.

Os exemplos multiplicam-se, mas há um que seguramente ficará registado. Bruno, Flávio, Celso, Miguel, Paulo e Rui. 6 jovens detidos ilegalmente e brutalmente espancados numa esquadra, já conhecida pelos seus poucos brandos costumes (aliás, uma agressão dois meses depois do fatídico 5 de fevereiro de 2015 valeu a condenação em 3 anos de pena suspensa a um agente da mesmíssima esquadra), levou à acusação de 17 agentes pela prática de 1 crime de omissão de auxílio, 3 crimes de denúncia caluniosa, 3 crimes de falsidade de testemunho, 5 crimes de falsificação de documento agravado, 17 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos, 28 crimes de injúria agravada, 45 crimes de ofensa à integridade física qualificada e 96 crimes de sequestro agravado, após dois anos de investigação liderada quer por procuradores coordenadores da Comarca de Sintra e Amadora quer pela Unidade Nacional de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. Independentemente do desfecho de tal processo, que se espera coincidente com uma justiça de classe, que sempre puniu os mais pobres e, neste caso, não pode esquecer-se que as vítimas são negras, de bairros periféricos, onde sempre abunda a tal «intervenção musculada», não pode esquecer-se nem os relatos do que ali se passou, nem as suas palavras:

Somos pontapeados e somos - pisavam-nos. Eles pisavam-nos. Eles pisavam e insultavam. Pisavam mesmo, faziam questão de pisar e.... E depois eles gostavam daquilo, eles adoravam, eles ficavam muito felizes...
(…) eles faziam questão de pisar e depois, para eles, eles estavam a gostar daquilo. Estavam a gostar daquilo.
(…) e depois era só pontapés e insultos e aquilo nunca mais... E parecia um inferno e ficou, o nosso sangue ficou no chão...
(…) Depois é que nos levantam, depois de limparem, nos levantam, limpam o sangue e nos colocam naquele banco, mas e nós não podemos levantar a cabeça. E sempre que nós tentávamos levantar a cabeça, diziam — "Baixa a cabeça!", "Baixa a cabeça, carai, vá lá!"
— E sempre naqueles termos.
Nem tão pouco o tratamento a que foram sujeitas, quer as testemunhas oriundas do bairro, algumas delas hoje também vítimas de queixas-crime por «difamação agravada» apresentadas por outros agentes da PSP, que saíram sempre lavadas em lágrimas do tribunal, vexadas e humilhadas pela defesa dos arguidos, sem o tribunal pusesse travão (o que fez com os agentes que testemunharam) e que seguramente, para estas, 15 de fevereiro de 2015 também não acabou por aqui, apesar da esperança que lhes trouxe a Acusação.

Ainda assim, a justiça tem dado sinais de que terá sempre a mão branda com estas questões, sinais a que não escapam as declarações de Margarida Blasco, que insiste em afirmar que não existe violência (o valor registado de queixas por violência e/ou abuso de autoridade no universo global das participações na Inspeção Geral da Administração Interna representa 34,6% das situações apresentadas[3][4]) e do próprio Ministério da tutela.

Afirma o Relatório Anual de Segurança Interna de 2017 que no contexto dos extremismos políticos, a extrema-direita portuguesa continuou a aproximar-se das principais tendências europeias, na luta pela “reconquista” da Europa pelos europeus. (…) No extremo oposto, anarquistas e autónomos nacionais mantiveram a tendência dos últimos anos, investindo sobretudo em atividades de propaganda e de doutrinação ideológica (publicação de jornais, organização de palestras, debates, projeções de filmes, apresentações de livros), por um lado, e no estabelecimento de contactos internacionais, por outro, de forma a aproximar o movimento português da teoria e praxis insurrecionais. No campo da ação direta, para além da participação de alguns militantes portugueses nos protestos violentos contra o G-20 na Alemanha, destacou-se apenas a ocupação de imóveis devolutos no Porto e em Lisboa, enquanto forma de protesto contra o capitalismo (através da constituição de espaços libertados, não sujeitos à designada lógica capitalista). Aos fatores de risco emergentes das zonas urbanas sensíveis estão associadas dinâmicas de delinquência e de criminalidade por parte dos grupos violentos residentes e comportamentos de resistência contra a autoridade do Estado, principalmente forças de segurança. Continuaram a observar-se tentativas de mobilização por parte de grupos de cariz radical, com o intuito de instrumentalizarem as populações residentes para uma ação em favor dos seus desígnios.[5] (sublinhado nosso)

Revelando um absoluto desconhecimento dos processos de contestação social, de manifestações absolutamente pacíficas enquadradas na lógica de alguma militância anticapitalista, de grupos informais que agiram na consciencialização das populações (e não instrumentalização!!!!) para os seus direitos e a necessidade da sua defesa, incluindo no quadro da legalidade e do direito constitucional de resistência (que aparentemente todas as autoridades desconhecem), o RASI optou por deliberadamente ignorar o facto de 17 agentes policiais estarem acusados, entre outros, de tortura motivada por ódio racial e agressão à integridade física qualificada, revelando uma deriva perigosa e autoritária de monitorização do protesto e da auto-organização, que veio a intensificar-se e a agravar-se de forma absolutamente inaceitável no RASI de 2018.

Vejamos: Relativamente aos movimentos do espectro oposto [neofascistas], anarquistas e autónomos, também se manteve a tendência antecedente, observando-se sobretudo atividades de propaganda e de doutrinação ideológica, frequentemente com a participação de militantes ou coletivos estrangeiros, alguns dos quais associados aos meios mais radicais e violentos do anarquismo insurrecional. A ação direta ficou praticamente limitada à realização de manifestações em prol da causa curda nos primeiros meses do ano e a ações de protesto anticapitalista relacionadas com o direito à habitação. Alguns setores anarquistas e autónomos, contudo, dedicaram-se com maior intensidade à militância antifascista, juntando-se a coletivos não extremistas na referenciação e denúncia online de militantes e organizações da extrema-direita portuguesa, ou protagonizando alguns atos de vandalismo em locais simbólicos para os seus adversários. No corrente ano, a tensão entre extremistas de direita e os grupos antifascistas agravou-se significativamente, por responsabilidade de ambas as partes, gerando um clima potenciador da violência ideologicamente motivada[6]. (sublinhado nosso)

Ou seja, para o MAI, a resistência antifascista gera violência. Daí que não seja de estranhar que a ordem, apesar de tudo, não se afaste do up against the wall dos anos 60, nos conflitos raciais nos Estados Unidos, ou do envio do Corpo de Intervenção para que aja sobre os trabalhadores de cada vez que há uma greve, defendendo o patronato, sendo certo que os únicos direitos consagrados na Constituição, que fez o seu aniversário a 2 de Abril, são os direitos de manifestação, reunião, greve, resistência. E não o direito de um qualquer patrão obrigar a que a sua empresa funcione ou que uma autoridade pública identifique uma qualquer pessoa que passe na rua.

Quanto a esta última, foram claras as declarações de agentes da PSP, por identificarem um branco no Bairro 6 de Maio na Amadora, por não se enquadrar no perfil racial. «É o que nos ensinam».

Dizia James Baldwin, nem tudo o que é enfrentado pode ser mudado, mas nada pode ser mudado até que seja enfrentado. E está mais do que na altura de olhar de frente: há um problema de violência policial. É um problema de classe. É um problema racial. E enquanto não for enfrentado, seguramente, tudo mudará para que tudo fique na mesma. E continuaremos a ouvir NINGUÉM CORRE.

[2] O Código de Processo Penal é claro nas normas que permitem a identificação - Artigo 250.º - Identificação de suspeito e pedido de informações
 1 - Os órgãos de polícia criminal podem proceder à identificação de qualquer pessoa encontrada em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial, sempre que sobre ela recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes, da pendência de processo de extradição ou de expulsão, de que tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou de haver contra si mandado de detenção.
 2 - Antes de procederem à identificação, os órgãos de polícia criminal devem provar a sua qualidade, comunicar ao suspeito as circunstâncias que fundamentam a obrigação de identificação e indicar os meios por que este se pode identificar.
3 - O suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de um dos seguintes documentos:
a) Bilhete de identidade ou passaporte, no caso de ser cidadão português;
b) Título de residência, bilhete de identidade, passaporte ou documento que substitua o passaporte, no caso de ser cidadão estrangeiro.
4 - Na impossibilidade de apresentação de um dos documentos referidos no número anterior, o suspeito pode identificar-se mediante a apresentação de documento original, ou cópia autenticada, que contenha o seu nome completo, a sua assinatura e a sua fotografia.
5 - Se não for portador de nenhum documento de identificação, o suspeito pode identificar-se por um dos seguintes meios:
a) Comunicação com uma pessoa que apresente os seus documentos de identificação;
b) Deslocação, acompanhado pelos órgãos de polícia criminal, ao lugar onde se encontram os seus documentos de identificação;
c) Reconhecimento da sua identidade por uma pessoa identificada nos termos do n.º 3 ou do n.º 4 que garanta a veracidade dos dados pessoais indicados pelo identificando.
6 - Na impossibilidade de identificação nos termos dos n.ºs 3, 4 e 5, os órgãos de polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à identificação, em caso algum superior a seis horas, realizando, em caso de necessidade, provas dactiloscópicas, fotográficas ou de natureza análoga e convidando o identificando a indicar residência onde possa ser encontrado e receber comunicações.
 7 - Os actos de identificação levados a cabo nos termos do número anterior são sempre reduzidos a auto e as provas de identificação dele constantes são destruídas na presença do identificando, a seu pedido, se a suspeita não se confirmar.
 8 - Os órgãos de polícia criminal podem pedir ao suspeito, bem como a quaisquer pessoas susceptíveis de fornecerem informações úteis, e deles receber, sem prejuízo, quanto ao suspeito, do disposto no artigo 59.º, informações relativas a um crime e, nomeadamente, à descoberta e à conservação de meios de prova que poderiam perder-se antes da intervenção da autoridade judiciária.
9 - Será sempre facultada ao identificando a possibilidade de contactar com pessoa da sua confiança.

[3] No total das queixas, comparando 2016 e 2017, destaque, ainda, que "nalguns casos se assinalem diferenças mais significativas como, v.g. no abuso de autoridade e nas práticas discriminatórias". De acordo com o relatório, as 70 queixas apresentadas por abuso de autoridade representam 9,1% do total de 2016, contra 8,2% em 2016, traduzindo-se num aumento de 0,9%. Destas, 37 foram apresentadas contra a PSP e 30 contra a GNR. As práticas discriminatórias registaram sete denúncias (cinco na PSP), mas para a IGAI esse número merece reflexão, uma vez que traduz um aumento de 0,6 pontos percentuais, com o peso deste tipo de queixas a ascender de 0,3% em 2016 para 0,9% em 2017. (in https://www.jn.pt/justica/interior/inspecao-revela-numeros-preocupantes-de-queixas-contra-policias-por-agressao-9879783.html).
[5] Páginas 71 e 72 do Relatório Anual de Segurança Interna 2017
[6] Página 81 do Relatório Anual de Segurança Interna de 2018

*Texto originalmente publicado na Revista Manifesto - Temas sociais e políticos, n.º 3, 2ª série, primavera e verão 2019 - à venda em www.manifesto.com.pt.
**Imagens ICY and SOT
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Chaplin: o cinema e a necessidade de transformar o mundo

Lúcia Gomes 20.4.19
charlie-chaplin Charlie nasce a 16 de Abril de 1889 em Londres. Filho de um actor e de Hannah (conhecida nos palcos como Lili Harley), uma encantadora actriz e cantora, Charlie passa a sua infância na inenarrável pobreza londrina. A morte do pai e a doença mental da mãe deixaram-no com o seu irmão Sidney, de quem foi, aliás, separado, a lutar pela sobrevivência.

Estreia-se como membro do grupo de teatro The Eight Lancashire Lads e a sua fama de bailarino de sapateado espalha-se. Aos 12 anos, sobe ao palco como Billy em Sherlock Holmes e prossegue como comediante de vaudeville, acabando por ir até aos Estados Unidos em 1910 com a Fred Karno Repertoire Company. Aí nasce a «estrela» e em 1912 é contratado para um filme. Acede fazê-lo em 1913 e passa a trabalhar na Keystone Film Company. Em 1915 muda-se para a Essanay Company e Sidney junta-se ao seu irmão nos Estados Unidos. Junta-se então à Mutual Film Corporation e protagozina The Floorwalker, The Fireman, The Vagabond, One A.M. , The Count, The Pawnshop, Behind the Screen, The Rink, Easy Street, The Cure, The Immigrant e The Adventurer.

Em 1917 lança-se como produtor independente, constrói os seus estúdios e em 1918 lança Shoulder Arms seguidos de Sunnyside e A Day’s Pleasure em 1919. Seguiram-se as obras primas: O Garoto em 1921, A Quimera do Ouro em 1925, O circo em 1928, Luzes da cidade em 1931, Tempos modernos em 1936, O Grande Ditador em 1941, Monsieur Verdouxem 1947, Luzes da ribalta em 1952, Um rei em Nova York em 1957. Já lá irei.

Agora, o nosso vagabundo.

Na sua infância, Chaplin é confrontado com a doença mental da sua mãe, que apesar do amor incondicional pelos seus filhos, não tem quaisquer condições de garantir a sua sobrevivência. Chaplin é sujeito à decisão de internar a sua própria mãe para garantir quer a sua saúde (da mãe), quer o seu sustento. E é dos escombros de uma meninice não vivida que surge uma das personagens que mais risos arrancou em toda a história do cinema. A linguagem física de Chaplin torna-se o seu maior trunfo (em tempos de cinema mudo, que mais poderia desejar-se?) usado com mestria naquele que foi sempre e simultaneamente o seu sonho e o seu objectivo. Charlot tornou-se no que sempre quis ser, por causa e apesar de si mesmo e da sua circunstância.

A ambição logo deu a mão ao espírito crítico e a uma análise social atenta, progressista e completamente em contraciclo do ambiente em que passou a movimentar-se. Ao invés de aproveitar serenamente as vantagens que lhe trazia a sua comédia, Charlie Chaplin decidiu intervir através da sua criação cinematográfica. Com métodos de filmagem jamais explicados (com a desculpa de que seriam a revelação dos segredos de um mágico), os argumentos nunca estavam finalizados. Partiam de conceitos, de situações/cenas concretas rumo à improvisação em torno das premissas cenográficas e situacionistas, construindo-se estrutura narrativa desses pontos de partida. Tal método levava a rodagens longas, a repetições intermináveis, que se juntavam a uma exigência rígida imposta por Chaplin (como nos mostram as inúmeras cenas cortadas e de pré-produção do documentário de 1983, Unknown Chaplin).

Chaplin era ainda escritor (contam-se, pelo menos, quatro livros: My Trip Abroad, A Comedian Sees the World, My Autobiography e My Life in Pictures, além de todos os guiões), compositor (Sing a Song; With You Dear in Bombay; There’s Always One You Can’t Forget, Smile, Eternally, You are My Song) e talvez o único cineasta que financiou e produziu os seus filmes além de ser autor, actor, realizador, e compositor das bandas sonoras dos seus filmes.A grande marca no assumir de posições políticas, num quadro em que elas existiam envergonhadamente, começa em 1921. O Garoto de Charlot, quase num registo autobiográfico e apesar da comédia física (quase visceral) é o retrato das condições de vida de muitas crianças do pós I Guerra Mundial, da extrema pobreza que se instalou na Europa (com impactos profundos numa Inglaterra destruída, com níveis brutais de desemprego e condições de vida altamente precárias) vista pelos olhos do garoto e do vagabundo. Em Tempos Modernos, talvez um dos melhores filmes da história do cinema, Chaplin faz um retrato da modernização fabril que pode mesmo ser transposto (com as necessárias adaptações) aos dias de hoje. Num cenário quase profético, Chaplin retrata os efeitos do taylorismo e do fordismo nos trabalhadores, o tratamento destes como uma peça da grande engrenagem capitalista, a desumanização total das relações laborais, a perseguição política e sindical. Cada cena é incrivelmente actual e assertiva: o trabalhador que sai da fábrica e continua a apertar os parafusos (apertando os botões dos casacos das pessoas que passam), o transeunte que pega numa bandeira caída de um camião (e que se supõe ser vermelha) e imediatamente tem uma manifestação de trabalhadores que seguem a bandeira em punho (que apenas tinha sido levantada para ser entregue a quem a perdeu) e que acabam presos, a inesquecível canção inventada por Chaplin no restaurante, já no fim do filme. Sem nunca perder o fito da crítica económica e social, Chaplin consegue manter o registo profundamente cómico dos seus filmes.

charlie-chaplin
Não foi por acaso que durante muitos anos Chaplin foi apontado como um perigoso subversivo pelo governo norte-americano e, claro, por McCarthy, o caçador de bruxas, que não deixou, obviamente, de ser caricaturado nos seus filmes. Suspeito de ligações ao Partido Comunista, que Chaplin sempre negou (restará saber a verdade), a verdade é que a sua visão da classe trabalhadora nunca deixou de ser assustadoramente incisiva. O Grande Ditador é exemplo disso mesmo. Logo após a invasão da Polónia por Hitler, as rodagens começam. Filme escrito, produzido e realizado por Charles Chaplin em 1940, este interpreta Adenoid Hynkel, ditador da Tomânia e um barbeiro judeu muito parecido com o governante. Hynkel tem planos para conquistar o mundo (como se vê na dança inesquecível de Chaplin com o globo terrestre) e entra em conflito com Benzino Napaloni, ditador da Bacteria, numa sátira deliciosa a Hitler e a Mussolini, que tem como história central a opressão a que estão sujeitos os judeus do bairro do barbeiro, com episódios evidentemente abstrusos pelo meio. O discurso final de Chaplin é ainda hoje uma referência política mundial:

«É pela promessa de tais coisas que desalmados têm subido ao poder. Mas, só mistificam! Não cumprem o que prometem. Jamais o cumprirão! Os ditadores liberam-se, porém escravizam o povo. Lutemos agora para libertar o mundo, abater as fronteiras nacionais, dar fim à ganância, ao ódio e à prepotência. Lutemos por um mundo de razão, um mundo em que a ciência e o progresso conduzam à ventura de todos nós. Soldados, em nome da democracia, unamo-nos.

Hannah, ouves-me? Onde te encontres, levanta os olhos! Vês, Hannah?! O sol vai rompendo as nuvens que se dispersam! Estamos a sair das trevas para a luz! Vamos entrando num mundo novo – um mundo melhor, em que os homens estarão acima da cobiça, do ódio e da brutalidade. Ergue os olhos, Hannah! A alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!»

charlie-chaplin
Gosto de pensar que Chaplin, como o filme homónimo de Richard Attenborough conta, terá morrido no natal de 77, sentado ao sol, com um livro na mão, sereno, convicto de que na sua vida, fez tudo a que se propôs. A figura inesquecível do vagabundo (sempre trôpego, sempre dócil, sempre sorridente), de um grande ditador que provoca gargalhadas, de um garoto que encontra no vagabundo a felicidade maior, de um miúdo que apesar da sua infância roubada nunca deixou de ser um miúdo, um cineasta que apesar de estar no coração do império sempre afirmou o pensamento e a palavra sem medo, com a convicção que só a razão e um profundo humanismo lhe poderiam garantir e que, com a mestria que só Chaplin tinha, pôs o mundo a ver e a pensar o mundo, entre risos sonoros e a comoção que só o sorriso de Charlie Chaplin ainda hoje consegue provocar.

No mês de Abril, o mês de Chaplin, o mês da Revolução, a alma do homem ganhou asas e afinal começa a voar. Voa para o arco-íris, para a luz da esperança. Ergue os olhos, Hannah! Ergue os olhos!

*Texto originalmente publicado em 2015, no site Arte-Factos
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Manuel Goucha Salazar, para que saibas: o fascismo e o racismo não passarão

Lúcia Gomes 3.1.19
Não vi o programa, não vou ver. MM participou na execução de um negro - Alcindo Monteiro, (na foto, morto por causa da cor da sua pele, com 27 anos, em junho de 1995, espancado até à morte) - esteve detido por posse ilegal de armas, apela repetidamente ao ódio e ao racismo. De quando em vez, lá vem um órgão de comunicação social dar-lhe palco. Li uma vez uma entrevista sua e bastou-me. Bastou-me a suástica que enverga para imediatamente me reportar à célebre cena de American History X, em que um nazi (com uma estética bem parecida ao dito cujo) esmaga o crânio de um negro no lancil de um passeio. E vejam-na com atenção porque foi isto que se passou na TVI.
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Red Light District: as montras da satisfação dos homens

Lúcia Gomes 5.12.18
São cerca das 22 horas. Todo o dia, desde que saí à rua, todos os caminhos iam dar a um sítio: Red Light District. Por mais que procurasse este ou aquele museu, esta ou aquela rua, as indicações sublevavam o ex libris da cidade, o tal de Red Light. Nas montras das lojas de recordações, objectos fálicos, todo o tipo de brinquedos sexuais i <3 Amsterdam e as afamadas montras. Montras de mulheres.
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Mariposas, a eterna luta pela igualdade

Lúcia Gomes 26.11.18
Patria, Minerva, Maria Teresa, três das quatro irmãs Mirabal, que a 25 de novembro foram brutalmente assassinadas por Rafael Trujillo, ditador dominicano. Assumidamente antifascistas, lutaram contra a opressão e empobrecimento das camadas trabalhadoras e por isso foram presas e torturadas, repetidamente, até à sua bárbara execução. E é em honra a elas que se instituiu o Dia Internacional para a Erradicação da Violência sobre as Mulheres.
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Lei da nacionalidade, o lugar de não existência

Lúcia Gomes 31.10.18
O Paulo nasceu em Portugal. Nunca viu Cabo Verde. Nunca foi lá. Não sabe quais os cheiros, as cores, não conhece a ancestralidade que os documentos dizem ser a sua nação. Tem pouco mais de 20 anos e toda a sua vida viveu na Cova da Moura. Conheci o Paulo porque foi torturado brutalmente pela polícia. É um miúdo calado, reservado. Muito educado. Insiste em tratar-me por você - quase como se houvesse uma hierarquia entre nós porque sou branca e licenciada - sempre com modos que fariam envergonhar um qualquer nobre cavaleiro.
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Sinhá Marquesa Varela, ídolo nacional e outras coisas que «estas gajas» são capazes

Lúcia Gomes 4.10.18
Não é sobre a existência ou não de violação de que vou falar. Sobre provas, sobre o desfecho «provável», sobre o #metoo, sobre quem mente. É precisamente sobre o que esta situação demonstrou quanto à fragilidade de supostos movimentos feministas - altamente patrocinados pelo governo e pelos media - sobre a sua inconsistência atroz e sobre a instrumentalização dos direitos das mulheres como causa.
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MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE LUTA CONTRA O RACISMO - 15 de Setembro

Lúcia Gomes 13.9.18
«Os vários casos de racismo que têm sido discutidos na praça pública são só a ponta do icebergue daquilo que as nossas comunidades sofrem no seu dia-a-dia, sem que se faça justiça. Precisamos de sair à rua, juntos/as, para combater o racismo, manifestarmos o nosso repúdio e a nossa solidariedade para com as vítimas de discriminação racial. Por isso, chamamos todos/as à Mobilização Nacional de Luta Contra o Racismo, no dia 15 de Setembro, sábado, às 15 horas em Braga (Av. Central/Chafariz), Lisboa (Rossio) e Porto (Praça da República).
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Sim, Fernanda Câncio, defenderemos sempre o direito à habitação - para todos

Lúcia Gomes 4.9.18
Mais uma vez um sentimento de absoluta perplexidade assomou-me com um novo tweet da Fernanda Câncio. Eu ainda me espanto (e espantar-me-ei sempre) quando pessoas inteligentes escrevem coisas assim.

Câncio pergunta pelo racional de impedir os despejos a quem  não paga a renda. E eu pergunto como é que alguém pode não entender - imediatamente - a razão de ser das propostas aprovadas, das propostas em discussão, incluindo a moratória que não só é absolutamente insuficiente como apenas vigora por um ano, mas, ainda assim, é já responsável por muitas famílias poderem ficar na casa onde sempre viveram e impedir o aumento colossal das rendas.
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#thisislisbon

Lúcia Gomes 30.7.18
A., 50 anos, encontrou trabalho num hotel há dois meses. O filho, segurança, paga metade da renda. Recebeu o aviso prévio para sair de casa daqui a dois meses. Ia ver uma casa, 700 euros. O salário é de 580 brutos. Tem três filhos, dois em idade escolar e o outro que a ajuda. Vão todos ser despejados. Chorou porque acha injusto que o filho suporte o valor da renda que ela como mãe devia assegurar. Mas perdeu o emprego. E agora que recuperou e procura um segundo emprego não tem casa para onde ir.
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Se a mulher já pode decidir, o Estado desistiu de proteger - os casos da IVG em Portugal

Lúcia Gomes 17.7.18
- 11 anos depois da publicação da Lei que finalmente alterou a criminalização da Interrupção Voluntária da Gravidez - apesar dos recuos que a direita retrógrada tentou forçar mas a luta derrotou - não servem apenas os relatórios numéricos da Direcção Geral de Saúde ou as suas análises quantitativas.
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O jogo das cadeiras

Lúcia Gomes 9.5.18
Há poucos dias o alvorecer começou com a notícia de que um dos meus amigos mais queridos e que eu acho mais brilhantes ia emigrar. Não tem 30 anos, não está sem emprego. Simplesmente o dinheiro não chega para sobreviver e sustentar a sua família. Esta história podia ter sido escrita há 60 anos. Os vínculos laborais são precários, as dívidas à segurança social acumulam-se, o IVA é dos mais altos da Europa.
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O ciúme como fonte de direito

Lúcia Gomes 22.4.18
Eu deveria ter pouco mais de 25 anos quando, em Ovar, confrontada com um colectivo de juízes (mulheres) vi o julgamento ser interrompido porque a juiz presidente entendia que estávamos perante um crime continuado e não uma reincidência. Apesar dos meus melhores esforços para explicar que já tinha havido julgamento pelo crime prévio - violência doméstica - e este teria sido cometido 3 anos mais tarde, já contra mulher e filhas, de pouco me valeu. O julgamento foi interrompido.
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Marielle, Rosa, Catarina, Iñez, Alice

Lúcia Gomes 19.3.18
A lista é infindável. As mulheres executadas porque defendem ideais que combatem a ordem vigente, rompem com o domínio do poder capitalista cujos instrumentos passam pela subjugação da mulher, da mulher negra, da mulher operária, da mulher reivindicativa, da mulher que luta contra um conceito de uma sociedade patriarcal que as quer silenciadas e no lar.
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Como os nossos pais

Lúcia Gomes 9.2.18
Ao fim de vários dias de trabalho sufocantes não queria estar a perder tempo de descanso e arrastar-me dolorosamente até ao teatro. Não sabia ao que ia, o tema da peça, nada. Só sabia da minha exaustão e vontade de dormir.

Mal entro no D. Maria, em cima da hora, vejo o pequeno auditório cheio e uma sala com panos. Lembro-me então que a peça teria qualquer coisa a ver com operários. Mas não sabia o que estava para vir.
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Alteração aos recibos verdes - o abraço do urso

Lúcia Gomes 14.12.17
É com pompa e circunstância que alguns que se declaram «inflexíveis» e, claro, o sempre presente na ribalta dos equívocos, José Soeiro do Bloco de Esquerda falam em avanço civilizacional e outros quejandos. Já estamos demasiado habituados a que alguns deputados saibam pouco (ou nada) do que falam, mas desta vez é levar o foguetório ao insulto para quem trabalha a recibos verdes e, sobretudo, falsos recibos verdes. E porquê? O acordo alcançado somente negociado entre BE e PS - pergunto eu porque excluíram PCP e sindicatos, já sabendo a resposta - vai muito mais longe do que a direita alguma vez teve coragem.
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O Mais Belo Quadro da História da Humanidade

Ivo Rafael Silva 7.11.17
Enganaram-nos quando nos disseram que o sonho tinha asas. Vivemos séculos de olhos voltados para uma plumagem que não nasceu, para um céu a que nunca haveríamos de chegar. E o sonho, afinal, para se cumprir, não precisava de asas nem do céu. O sonho precisava de braços e pernas que, obedecendo a vontades e não a chefes, erguessem o mundo novo. Seria a escura tinta dos dedos e pulsos operários, e não a alvura da plumagem angelical, a pintar de mil cores o amanhã liberto e limpo. E foi a saliência fria de mãos de fome que pintou, afinal, o mais belo quadro da história da humanidade.
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Verdades muito incómodas: prostituidores, coacção sexual e negação do dano na prostituição

Lúcia Gomes 18.10.17
Tradução: Lúcia Gomes
Texto original: http://logosjournal.com/2016/farley-2/
Artigo de Melissa Farley
Foto: Tiago Figueiredo, exposição Viene y Va, patente na Casa Independente até Dezembro de 2017

Porque hoje é o dia em que se assinala o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, coloco um dos artigos que considero ser um tratado, um verdadeiro manual, para perceber o sistema prostitucional e o discurso bafiento sobre o “trabalho sexual”. Bem sei que é longo, mas pela primeira vez aborda a perspectiva de quem compra. 

A globalização aumentou ainda mais o desequilíbrio de poder entre o prostituidor com a carteira e a mulher que aluga sua vagina por uma taxa. Em França, 85% das prostitutas são imigrantes, a maioria sem papéis e vulneráveis à exploração. Na Alemanha, com seus mega bordéis legais, cerca de dois terços. Se a procura não for combatida, mais virão. Deve mesmo ser motivo de orgulho para qualquer nação ocidental, que as mulheres pobres de pessoas tailandesas e ucranianas sejam importadas para o serviço dos pénis do “primeiro mundo”? - Janice Turner, 2014 [1]

Alguns proxenetas, prostituidores e governos decidiram que é razoável esperar que certas mulheres tolerem exploração e abuso sexual para sobreviver. Essas mulheres são muitas vezes pobres e, mais frequentemente, marginalizadas étnica ou racialmente. O homem prostituidor ou violador tem grande poder social e mais recursos do que as mulheres. Por exemplo, uma prostituída canadiana disse sobre as mulheres tailandesas na prostituição: "estas meninas têm que comer, você não acha? Coloquei o pão na sua mesa. Estou a contribuir. Eles morreriam de fome se não se prostituíssem. "[2]
Este darwinismo auto-indulgente desvia o foco da questão: as mulheres têm o direito de viver sem assédio sexual e exploração na prostituição - ou os direitos são reservados apenas para aqueles que têm privilégio de sexo, etnia ou classe?
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Sem justiça não há paz

Lúcia Gomes 18.7.17
“Simply because we were licked a hundred years before we started is no reason for us not to try to win.” [Simplesmente porque fomos derrotados cem anos antes de começar não é motivo para não tentar vencer.]A citação é óbvia. Atticus Finch é a razão pela qual muitos americanos proclamam a opção pela advocacia. Compreensivelmente, diria. Os crimes raciais são mais do que muitos e há uma altura que a impotência perante os vários sistemas inflige a necessidade de agir dentro desses sistemas. O assunto da semana levou-me a pensar cuidadosamente se deveria escrever algumas palavras sobre ele. Naturalmente, sobre a decisão, nada direi, aguardando cuidadosamente o rumo que tomará em tribunal. Em todo o caso, sendo esta a minha casa, não posso deixar de escrever algumas coisas que desde o início do processo me incomodaram e só agora emergiram.
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