Manifesto74

A eleição de forças de extrema-direita para o parlamento português foi um balão de oxigénio para muito fascista envergonhado e contido. Para além destes, que agora exibem sem pudor a sua vontade de gasear ciganos e expatriar pretos, há também uma cavalgante onda de propaganda fascista a invadir as redes sociais. Não é apenas uma petição, não é só um meme, não é apenas um ou dois comentários, é uma campanha orquestrada que está em toda a parte.

A infiltração é notória e tem alguns aspectos requintados. São perfis falsos, mas já elaborados com algum cuidado, que misturam actividade que parece «real» com partilha de conteúdo objectiva ou subjectivamente político. Infiltram-se em grupos de carácter regional, ou local, geralmente muito frequentados e populares, onde disseminam notícias falsas, sensacionalistas, posts de páginas reconhecidamente reaccionárias, mas que colhem a atenção de uma enorme e atenta audiência. São cada vez mais, são cada vez mais agressivos.

Esta agressão assume carácter incisivo, permanente, diário. O ar está irrespirável e pela forma que a agressão assume é impossível ripostar. É impossível porque a paciência esgota-se, o sangue frio esvai-se, e a forma da discussão é feita no terreno do adversário. A máquina sabe que o terreno é favorável, que as dúvidas rapidamente dão lugar a certezas, que não é necessário provar nada, que há sempre um testemunho «real» ainda que falso e mentiroso, que há gente do «lado de lá» sempre mais paciente para propagar a mensagem e rebater qualquer tipo de resposta.

Almada Negreiros dizia que Portugal não é um país, é um sítio e ainda por cima, mal frequentado. Se se insiste, vergonhosamente, em afirmar que por cá não há racismo, os últimos anos têm sido pródigos em demonstrar, da forma mais evidente e dolorosa, toda a mentira desta afirmação. Desde cargas policiais sucessivas em bairros maioritariamente habitados por negros, a uma lei da nacionalidade que vota nacionais a lugares de não existência apenas porque os pais são cabo-verdianos, guineenses, etc., a um SEF impregnado de xenofobia, a uma justiça marcadamente de classe e que ainda não sacudiu o pó colonialista das suas vestes.

E se, para muitos, a versão do sítio mal frequentado é um «vai para a tua terra», a nossa versão é que fascistas e racistas aqui não têm lugar. Não obstante, não só são tolerados como promovidos. A direita fascista internacional sentiu-se perfeitamente à vontade para organizar uma conferência em Lisboa e exibir suásticas tatuadas e saudações nazi-fascistas. Conhecidos criminosos nazis enchem televisões e fazem primeiras páginas de jornais com idiotas como Marinho Pinto a epitetá-los de «presos políticos». Os ventos sopram todos, ou quase todos, a seu favor.

Tudo isto num país que não só conheceu a ditadura mais longa da Europa, como tem relatos de muitos que foram assassinados por combater essa ditadura. Alguns dos que lhe sobreviveram, como o José Pedro Soares, contam os seus mais de trinta dias de tortura: queimaram-lhe os testículos, nunca apagavam a luz, obrigaram-no a permanecer de pé dias e dias. Mesmo assim, décadas depois, numa esquadra, agentes da autoridade ainda vociferam «pretos de merda, vão para a vossa terra», pisam seres humanos, partem dentes ao pontapé, arrancam cabelos. Advogadas vão à televisão chamar parasitas aos habitantes da Cova da Moura. O Primeiro-Ministro é tratado por chamuça ou monhé. Um idiota perigoso arroga-se de dizer as «verdades», enquanto mente em todas as frases.

Há um terreno demasiado fértil para o recrudescimento do fascismo, da xenofobia, do ódio. E não existe, em paralelo, uma resposta firme, determinada. Nem sequer o reconhecimento de que já está a acontecer e não é um episódio isolado. Nem cem episódios isolados. São recorrentes e já não há vergonha.

*Texto de Ivo Rafael e Lúcia Gomes

O problema maior da disseminação de conteúdos falsos e de extrema-direita por páginas populistas nas redes sociais não reside propriamente no facto de essas páginas existirem. O maior dos problemas está no receptor, mais do que no emissor. O maior dos problemas é haver quem partilhe os seus conteúdos não porque ache genuinamente que sejam verdadeiros, mas porque, no fundo, quer e deseja de facto que tudo aquilo seja verdade.

Quem partilha falsas publicações de supostos privilégios de ciganos a viver em Portugal, não o faz por estar convencido de que isso seja verdade. Fá-lo porque é racista, tenha disso consciência ou não. Quem partilha publicações sobre alegadas agressões a polícias e empolamentos de violência contra as autoridades, não o faz porque tenha conhecimento de causa. Fá-lo porque é apologista do militarismo e autoritarismo tão em voga nos regimes fascistas. E outro grande problema é este: temos dado demasiada borla à alegada "ingenuidade". Não é.

O que determinados órgãos de comunicação social estão a fazer ao PCP é miserável, mas ninguém pode achar que seja propriamente «incompreensível». E isso compreende-se da seguinte forma: todos sabem o que é que o PCP combate. O PCP é um partido histórico, fundador da democracia, com provas dadas, com quase um século de existência. O PCP levou com os estalos dessa Primeira República acossada e turbulenta. Essa República onde a direita liberal (essa dita tradicional, do «centro», institucional, moderada) foi a primeira a ser olímpica e tristemente seduzida, engolida, passivamente possuída – dando todo o consentimento – à aparição e efectivação do fascismo. Essa mesma «direita centrona» e «liberal», «modernaça», «futurista», que existe, mas que está hoje num outro patamar. Perante a passividade quase geral, está a ser não seduzida, mas ela própria a seduzir voluntariamente xenófobos, neo-nazis, fascistas, «populóides», fanáticos do capital, imperialistas.

Toda a gente sabe, pois, qual é a luta do PCP, quem faz a luta do PCP, quais são os rostos do PCP, onde e quando o PCP está para atingir os seus bem definidos e transparentes objectivos! E se o PCP luta com democratas, se luta com anti-fascistas, se os seus rostos não têm cara tapada, e se aponta a objectivos assumidos às claras, quem o ataca coloca-se diametralmente do lado oposto. E essa é a escolha que alguns meios de comunicação e seus jornalistas estão a fazer. Os que atacam o PCP são os que promovem anti-democratas destruindo a democracia, os que omitem e truncam intervenções do PCP mas entrevistam fascistas branqueando o fascismo, os que se movem ou são movidos pelos interesses instalados, os que apontam a finalidades obscuras, com processos obscuros e tudo sob a guarda do “Espírito Santo” (Ou será do Banif?).

Da mesma forma que todos são capazes de conhecer e reconhecer o que o PCP quer e o que o PCP faz, ainda que disso possam discordar, todos são capazes de perceber de igual forma o que é que combatem, na realidade, aqueles que dizem que «nunca combatem ninguém», que são sempre «muito neutros», que só querem «informar», mas que cerram dentes e punhos com mentiras, insinuações e falsidades que acabam por ser desmentidas ponto por ponto. Aqueles que acham que o perigoso mundo das “fake news” – fenómeno tão antigo quanto o da própria imprensa - se resume ou se confina à abstracção das redes sociais, estando os meios ditos “tradicionais” (televisão, rádio, jornais) isentos de controlo por parte de quem quer, por sua vez, também “controlar” a opinião pública e subjugar as massas, vive ingenuamente e já é, em si mesmo, vítima da armadilha dos grandes interesses.

Ainda que no seu processo normal a História não se repita, a verdade é que não falta quem a queira repetir. E tudo a coberto dos partidos institucionais, como palco ou como rampa. É vê-los aí nas parangonas: ontem «liberais», «centrões», «moderados» candidatos a Câmaras, hoje fundadores de partidos xenófobos, homofóbicos, racistas, nazis. E se essa direita partidária já não engole porque foi há muito engolida, os que hoje são, apesar de algumas heróicas excepções, seduzidos e engolidos pela nova emergência da extrema-direita já institucionalizada e sob patrocínio «liberal», são precisamente aqueles que um dia juraram «informar» e «esclarecer» com «neutralidade» e de forma «imparcial» a opinião pública. Depois do 25 de Abril de 1974, nunca como agora o fascismo esteve tão perto de controlar a comunicação social portuguesa. Nunca.

Fui "apenas estudante" até ao 11.º ano. A partir daí fui sempre "trabalhador-estudante". Não por escolha. Foi porque teve de ser. E porquê? Porque a Constituição não foi (como continua a não ser) cumprida. Apenas isso. Porque a palavra "tendencialmente" em "ensino tendencialmente gratuito" foi das mais graves e escandalosas armadilhas legislativas perpetradas ao povo português. Uma armadilha propositada, criminosa, que arrumou para canto gerações inteiras de estudantes que não o foram, ou que deixaram de o ser. Muitos foram "para onde podia ser", "para o que dava" ou "para o mal menor". No ensino, como em tudo o resto, a "livre-escolha" capitalista não passa de uma falácia, um engodo, uma ficção.

A situação é muito grave e exige uma resposta que “PÁRE PORTUGAL”. É que tem mesmo de PARAR TUDO! Aquilo dos coletes em França foi giro e até “li na net” que o governo de lá “cedeu”. A tudo. Foi uma limpeza. Aqui a situação também é muito grave. Mas é muito grave porquê? Porque vou eu, afinal, levantar este rabinho do sofá e participar numa “manif” pela primeira vez na minha vida? Porque vou eu ser um futuro colete amarelo? Fácil. VAMOS LÁ, Portugal, vamos lá dizer isto a plenos pulmões!

A situação é muito grave porque acabaram de me CONGELAR SALÁRIOS a mim e PENSÕES aos meus “velhos”. A situação é grave porque acabaram de me ROUBAR FERIADOS, civis e religiosos. É grave porque me ROUBARAM O SUBSÍDIO de férias e de natal. É grave porque fizeram um AUMENTO BRUTAL DE IMPOSTOS e a seguir foram cantar a “Nini dos meus 15 anos”, com a família, para o coliseu. É grave porque tiveram a distinta lata de me dizer que eu, com um salário de 600 euros, VIVIA ACIMA DAS MINHAS POSSIBILIDADES. É grave porque tiveram o desplante de me dizer que se os sem-abrigo aguentam, EU TAMBÉM AGUENTO. É grave porque tiveram a desfaçatez de me dizer que perder o emprego é, afinal de contas, uma boa OPORTUNIDADE.

Uma hipotética derrota de Bolsonaro não acabará com o fascismo, nem com os fascistas, no Brasil ou noutro país qualquer. Pelo contrário, a amplitude e dinâmica dos acontecimentos dos últimos meses permitiu à extrema-direita um crescimento de adesão e militância como provavelmente nunca tinha acontecido desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

O PCP anunciou acordo com o governo para manuais escolares gratuitos, redução da factura energética, etc.

Reacção do Bloco:

O que se passa no Brasil com Bolsonaro, nos EUA com Trump, na Hungria e Itália com governos e governantes fascistas, é tudo reflexo contemporâneo de uma aliança já antiga. Nada de novo. Fascismo e capital, capital e fascismo. Nenhum desses actores subiu ao estrelato sem patrocínio, sem alavancas financeiras colossais. Nenhum deles ganhou prestígio por via de brilhantes curriculums académicos, muito pelo contrário. Ora, acontece que fascismo, capitalismo, imperialismo não se combatem com contra-correntes do género "EleNão". Com essas e outras iniciativas, pode o fascismo bem.

Marcelo Rebelo de Sousa resolveu devolver à Assembleia da República um decreto que tinha por finalidade garantir aos arrendatários o direito de preferência em caso de compra dos imóveis por inteiro. Tudo isto surge numa altura em que decorre um negócio que, caso a lei venha a entrar efectivamente em vigor, pode ficar em risco: trata-se da operação de venda de 277 imóveis da companhia de seguros Fidelidade a um fundo de investimento norte-americano (Apollo), operação na qual a Fidelidade se tem negado a dar a devida preferência a cada um dos inquilinos sobre a respectiva fracção. Enquanto a lei vai, volta e não entra em vigor, lá vão folgando as costas, dando tempo precioso à consumação da negociata.

-«CP está a ficar sem comboios e à beira do colapso. Com uma frota envelhecida, comboios avariados e oficinas sem pessoal, a CP está à beira da ruptura. Concurso público para comprar material circulante ainda nem tem caderno de encargos e a empresa está a ficar sem comboios» (Público, 11/07/2018). O que é que isto significa? Que se está a preparar terreno para a liberalização da ferrovia já agendada para 2020. Sem o estorvo do «operador Estado», ou com ele reduzido a farrapos, é mais fácil aos operadores privados dominarem mais um serviço público.

Sou forçado a admitir que o debate parlamentar – e refiro-me a este, que foi o único que existiu – acerca da eutanásia foi, de facto, muito útil. Não para debater as complexas circunstâncias do tema propriamente dito, cujo aprofundamento nitidamente não interessou a quem apresentou as propostas, mas sim para outros fins, bem menos “heróicos” ou “respeitadores” da “vontade dos cidadãos” que alguma ingenuidade da opinião pública pudesse antever nas defesas vigorosas da respectiva aprovação. Das várias latitudes do “interesse” que havia em fazer de forma apressada uma discussão mediática e uma votação atabalhoada, evidenciou-se, muito destacadamente na imprensa, como é habitual nestes casos, a postura pública do Bloco de Esquerda em relação ao PCP.

O muito mediatizado – diria até festiva e apaixonadamente celebrado – acordo entre PS e PSD, não pode deixar de ser visto como um acto absolutamente normal. Mais do que possível ou provável, o encontro convergente entre os dois é acima de tudo ideologicamente inevitável. Mais tarde ou mais cedo, cairiam nos braços um do outro, alinhados sob qualquer pretexto de circunstância. Sabemos agora, de uma forma mais clara, que as declarações de António Costa sobre a "negação" ou "impossibilidade" da criação de um bloco central valem zero, e que a "possibilidade" de tal acontecer já não é sequer uma “possibilidade”: na verdade, ela já começou a ser construída.

A fórmula é sempre a mesma: quando os números das receitas geradas não correspondem às ambições de patrões ou accionistas, a solução passa inevitavelmente por mandar uns quantos trabalhadores para a rua. Às vezes despedem-se dezenas, outras centenas, como é o caso concreto de que aqui se trata, e para os que ficam a certeza de cortes, congelamento de progressões e de salários. Deve haver algum problema com a formação sempre muito bem paga dos CEO’s ou gestores deste país, ou de outro qualquer, sempre saídos de eminentíssimas academias nacionais e internacionais, porque por mais habilitações, graduações ou anos de experiência acumulada que apresentem a sua fórmula "mágica" é sempre a mesma: há problema? Então despede-se!

Enganaram-nos quando nos disseram que o sonho tinha asas. Vivemos séculos de olhos voltados para uma plumagem que não nasceu, para um céu a que nunca haveríamos de chegar. E o sonho, afinal, para se cumprir, não precisava de asas nem do céu. O sonho precisava de braços e pernas que, obedecendo a vontades e não a chefes, erguessem o mundo novo. Seria a escura tinta dos dedos e pulsos operários, e não a alvura da plumagem angelical, a pintar de mil cores o amanhã liberto e limpo. E foi a saliência fria de mãos de fome que pintou, afinal, o mais belo quadro da história da humanidade.

O escândalo de corrupção conhecido como “caso Gürtel”, envolvendo directamente o Partido Popular espanhol e alguns dos seus mais destacados membros, começou em Novembro de 2007 e, volvidos dez longos anos, ainda não se acha concluído pela justiça espanhola. Em Julho deste ano, o chefe de governo, Mariano Rajoy, o ultimamente tido como arauto da justiça e da legalidade, foi ouvido pelas autoridades para dizer que “desconhecia” as questões económicas e financeiras do seu partido, até porque, à altura dos factos, se ocupava apenas de “questões políticas”. Outro dos casos de corrupção no mesmo país, desta feita envolvendo membros da família real – o caso Nóos ou Urdangarín – levou sete anos a ser concluído. Terminou com a sentença de prisão para Iñaki e uma ténue multa à infanta Cristina, que, coitada, “não sabia de nada”. Ou seja, eis a duplicidade da justiça que alguns alegam existir no seio da “pura” e “democrática” Espanha “constitucional”: anos e anos a julgar casos de complexa mas comprovada corrupção; escassos dias para meter na cadeia todo um governo catalão democraticamente eleito pelo povo!

Por estes dias temos lido uma curiosa, impressionante - mas não pouco adivinhável - sintonia a respeito da situação social e política na Venezuela. Confesso que cheguei a confundir textos do Expresso ou do Observador com os que ultimamente têm aparecido no portal Esquerda.net. A determinada altura, já não sabia se estava a ler Henrique Raposo ou Duarte Marques no Esquerda.net, se estava a ler Mariana Mortágua ou Luís Leiria no Expresso ou no Observador. Só não confundi os últimos artigos do portal do Bloco com os publicados por articulistas de “Povo Livre” ou de “O Diabo”, porque é muito pouco provável que tenha lido ultimamente o que quer que seja destes últimos, nem de passagem ou por distracção. Que o Esquerda.net se tenha tornado, por exemplo, num multifacetado arraial de arrependidos, às piruetas em assuntos internacionais e com vergonha de escrever Syriza ou Tspiras, até se admite. Que chegue ao ponto de se confundir com o argumentário mais rançoso e anti-democrático da direita mais mesquinha e reaccionária, até para o Bloco já me parece um exagero.

A mais reluzente e vibrante estrela do universo laranjinha – agora imaginemos o que não nos reservariam as “cadentes”… - entrou de forma triunfal na sua nova tarefa de líder da bancada parlamentar. Naquilo que mais pareceu birra de afirmação pessoal, ou quiçá apenas tentativa infantilóide de captar atenções, logo que foi eleito, Hugo Soares começou por destratar, pública e grosseiramente, o presidente da Assembleia da República. Sem mais nem porquê, a trote de argumentos pífios, acusou Ferro Rodrigues de desrespeitar o órgão a que preside.

Fico sempre surpreendido com aqueles que acham que o PSD está a passar “por uma crise”. É preciso uma boa dose de ingenuidade, ou estar-se muito desatento, para se supôr que Pedro Passos Coelho está isolado numa qualquer demanda individual perdida e a lutar para “sobreviver politicamente”. Passos na liderança tem os dias contados desde que o PSD foi derrotado pelas suas próprias políticas, e ele, os militantes e os dirigentes do partido sabem-no melhor do que ninguém. A razão pela qual ainda não se demitiu, ou pela qual se arrasta penosamente contra os ventos e as marés negativas – o tal diabo que nunca chegou… - é algo que está muito para lá do calculismo e do imediatismo interno. Passos Coelho está, muito sonsamente, a cumprir um papel. Tal como Rui Rio.