Este país não é para refugiados

27.8.19

"Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar". Esta é a citação com que se apresenta a Plataforma de Apoio aos Refugiados, composta por entidades privadas, em cuja fundação se encontram as tão ilustres Caritas, Fundação Montepio ou Fundação EDP.
De acordo com a comunicação social, Portugal acolheu 1548 pessoas ao abrigo de Programa de Recolocação da UE - 1192 transferidas da Grécia e 356 da Itália. A esta iniciativa, juntou-se o Programa de Reinstalação da ONU e que, entre dezembro de 2018 e março de 2019 trouxe 127 refugiados do Egito. Em abril, iniciou-se a fase de acolhimento a partir da Turquia e Portugal já receber 30 destes migrantes. A par daquele mecanismo de apoio aos migrantes deslocados. Portugal tem acolhido estrangeiros resgatados por barcos humanitários. E, em março, assinou um acordo com o governo grego para receber mais 100 cidadãos que se encontram deslocados neste país.

Não deixa de ser, contudo, curioso, que os dados existentes sejam fornecidos por entidades privadas e que a generalidade do acolhimento dependa destas e não do Estado.

Na mensagem do então Ministro da Defesa, datada de 26 de Maio de 2018, este afirmava que em boa hora, o Dr. Jorge Sampaio decidiu fundar a “Plataforma Global de Apoio aos Estudantes Sírios Refugiados”, consolidando Portugal no estatuto de Estado de acolhimento das vítimas da guerra na Síria, na boa tradição dos nossos valores de humanidade, paz e abertura ao outro. Como recomendado pelas Nações Unidas, o Governo português decidiu – e tem vindo a cumprir esse desígnio – acolher um importante número de refugiados, no âmbito do programa de reinstalação na União Europeia, numa política consequente com os nossos ideais humanistas.

Não obstante, a realidade tem contado uma história profundamente diferente do que é o acolhimento de refugiados em Portugal. E não foi preciso sair de uma avenida bem conhecida de Lisboa para perceber o que se tem passado com dezenas (ou centenas?) de refugiados.

A primeira conversa foi com um empresário turco, que tem restaurantes e pensões e celebrou um protocolo com o CPR - Conselho Português para os Refugiados para acolher refugiados na sua pensão e fornecer alimentação nos seus restaurantes. Prontamente desistiu do protocolo. A falta de fiscalização do CPR, que não monitoriza nem acompanha as pessoas acolhidas (de acordo com ele), leva a que várias pessoas recorram ao alojamento, através de outras que já estejam alojadas, por não conseguirem documentação, apoio nas infindáveis burocracias do SEF, por não existir qualquer cuidado no encaminhamento consoante as nacionalidades provocando conflitos entre migrantes (que trazem consigo a história e a herança das suas religiões, das suas pertenças), por muitos caírem em situação irregular ou de indocumentação simplesmente porque todas as portas se fecham. E ele, que queria ajudar, não conseguiu gerir esta situação e disse, simplesmente "Não entendo como o Estado abre a fronteira para apoiar e depois abandona os refugiados e a responsabilidade passa a ser minha. Isso não posso aceitar. Não têm condições para receber, fecham a fronteira". Na mira, o CPR: não atendem, não ajudam, não fazem nada.

Umas ruas mais acima, histórias de refugiados que até tiveram cobertura mediática. Chegados a Portugal, lá foram empurrados para uma pensão. Ele para uma, ela para outra. Os dois encontraram condições deploráveis: falta de higiene, falta de segurança, donos que exigiam mais dinheiro (sendo que o CPR paga o alojamento), tráfico de droga, quartos partilhados com um número muito maior de pessoas do que o quarto comportava. Acabaram por desistir e procurar outras soluções. Sem falar uma palavra de português, o que os salvou foi a solidariedade de uma amiga, que disponibilizou alojamento e os apoiou em todo o caminho até que fosse possível montar um negócio e garantir um contrato de trabalho para que pudessem ficar em Portugal. Caso não conseguissem, poderiam ser deportados para os países de origem, com uma grande probabilidade de serem mortos. Foi nessa altura que pesquisei e encontrei dados que davam nota de que 64% dos pedidos de asilo em Portugal tinham sido rejeitados. Pelo caminho, nem Segurança Social, nem SNS, nem governo, nem SEF, nem Plataformas, nem ACNUR. Nada. Apenas a solidariedade de amigos, conhecidos e desconhecidos.

Ainda na mesma avenida, uma história sem final feliz à vista. Um refugiado que entra na Europa, menor. Ao fazer os 18 anos é expulso do país onde estava e vem para Portugal. E tudo se repete. Sem falar uma palavra de português, no CPR dizem-lhe que vá ao SEF, que peça apoio judiciário, que trate das suas coisas e indicam uma pensão. Recebe um apoio mensal de 150 euros com os quais tem que pagar alimentação, transportes, medicação, vestir-se e fazer toda a sua vida. Tem uma autorização especial de residência e não pode trabalhar, logo, não tem qualquer outro rendimento. E sem trabalhar não pode pedir autorização de residência, uma espécie de beco sem saída. Tem uma doença crónica e não consegue ser atendido em nenhum centro de saúde e o CPR não trata da alteração de morada para poder ir ao centro de saúde da sua residência actual. As unidades de saúde rejeitam atendê-lo. Ninguém lhe diz que basta um atestado da Junta de Freguesia que certifique que reside ali há mais de 60 dias para ser atendido no SNS (Despacho n.º 25360/2001-2.ª série). Encaminham-no para o SEF - que cancelou os agendamentos até ao final de 2019. Através de recolha de fundos, consegue comprar medicação e uns óculos. Na pensão obrigam-no a dividir a cama com um homem desconhecido. Na mesma pensão, outro refugiado divide a cama com a filha autista de 12 anos. Na mesma pensão, aceitam muito mais imigrantes (não refugiados) do que esta tem capacidade para albergar. Há várias denúncias ao CPR (cujos técnicos não atendem o telefone, não respondem aos correios electrónicos) que não fiscaliza. Quando, meses depois, se consegue que exista uma fiscalização, o CPR mantém o protocolo com a pensão exigindo a saída das «pessoas a mais». Curiosamente o dono da pensão tem outras pensões com protocolo. Nenhuma foi fiscalizada. Pediu-se nomeação de advogado, a nomeada pediu escusa sem sequer reunir. A Ordem dos Advogados não nomeou mais nenhum advogado. O advogado indicado por uma associação aceitou e nunca mais disse nada. Hoje, a pessoa em causa está em risco de ser deportada. E morta no país de origem. Disse que a maior parte dos jovens que encontrou na mesma situação, na semana em que chegaram a Portugal, foram embora. O trabalho incansável de uma voluntária manteve-o vivo até hoje. 

São lugares de não existência. Não há direitos, não há acompanhamento, não há visibilidade, não existe nada. Não podem trabalhar, por imposição legal. Não obtêm autorização de residência. Não falam português. Não conseguem aceder aos serviços públicos. Nada funciona, todos fecham as portas. Sobrevivem com a solidariedade individual, colectiva e alguma institucional, sobretudo das autarquias. Mas eles próprios não existem. Não existem para o Governo, não existem nas estatísticas, não existem para nós a não ser que por acaso os encontremos e fiquemos a par destas barbáries.

Em 2017 e 2018 foram aceites 1125 pedidos de asilo. Portugal atribuiu, até Maio de 2019, 12.746 autorizações de residência a familiares reagrupados ao abrigo dos vistos gold.

São vidas destruídas que procuram dignidade e direitos em Portugal. E é isto que os espera. Apesar dos cartazes a dizer que são bem-vindos.


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  1. Onde há Estado há burocracia que é, por definição, ausência de arbítrio.

    Tudo o mais haveria de conduzir a intervencionismo e não a acolhimento.

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    1. Provocador da trampa... Não te queixes não!
      Ou vais embora ou levas na tromba... escolhe.

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    2. Temos portanto que a responsabilidade não é do estado

      É da burocracia


      E temos que a burocracia é ausência de arbítrio. Por definição, entenda-se


      Agora se é por definição de alguma idiotice ou se estamos no dicionário peculiar de jose, isso é que já não sabemos

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    3. Estamos então no reino das definições de jose


      Ele também gosta de fazer traduções. Deste tipo:

      À viva força quer que AGAINST seja traduzido por EVITAR A ROUBALHEIRA

      ( assim aos berros, naquele seu jeito um pouco destemperado ou, traduzindo, histérico )

      https://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2019/08/o-governo-defende-os-ricos-em-prejuizo_28.html

      Farta-se de trabalhar o jose.

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    4. Assim como defendia o "acolhimento" dos povos coloniais a salazar e seus compinchas. E o "intervencionismo" do fascismo sobre os ditos povos

      Mas nessa altura berrava:"para Angola e em força"


      Pobre jose. O acolhimento mais o intervencionismo, metido na burocracia e na definição.

      Ou por outras palavras: a defesa do indefensável mascarada de idiotia



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  2. O «Tudo o mais haveria de conduzir...» do comentário do labrego Jose é a evidência da sua grande estupidez. Tudo acontece perfeitamente na sua cabecinha de asno.

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  3. Sempre me acontece irritar cretinos.
    Aqui acumulam-se a essa qualidade a de um aldrabão e a de um grunho!

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    1. No teu caso, a de um atrasado mental e provocador que ainda não percebeu que este espaço não é seu.
      No entanto, já sabes que por cada provocação a este espaço, contarás com a minha resposta e um valente sopapo nessas aborrecidas trombas mal paridas.

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    2. Ah esses ares de prima-dona de jose...


      Adivinha-se o vago agitar da mão , o esticar do dedo mindinho , o gesto de enfado de marialva decadente, o soprar num tom de voz ligeiramente arrachado:

      "Sempre me acontece irritar cretinos.
      Aqui acumulam-se a essa qualidade a de um aldrabão e a de um grunho!"

      O coitado fala para o espelho, naquele diálogo que todos os apavoneados têm de quando em quando com a sua imagem

      Pobre jose.

      A questão não é ele ser mais cretino ou não, de ser mais grunho ou não, de ser ainda mais aldrabão ou não. Isso são predicados do próprio, assumidos desta forma ínvia pelo próprio, mas que aqui não cabe agora discutir.

      Aqui fala-se em refugiados e duma forma séria e frontal


      Talvez seja por isso que temos que aturar as palhaçadas néscias dum encartado profissional da fuga ao que se debate?

      Pobre jose.

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