Este post não é engraçadinho: é sobre machismo

2.2.16

O PCP foi acusado de enfiar a carapuça do machismo, num texto que se baseou essencialmente no testemunho de quem não milita há quase tantos anos como os que eu tenho de idade - e que a UMAR, organização do Bloco de Esquerda, se apressou a valorizar e partilhar, como é seu apanágio, convém dizer algumas coisas, que embora ditas por telefone, não chegaram a passar no crivo da autora do artigo e não ficaram na estampa.

Com pena, porque são importantes e revelam bem como é o feminismo que o machismo tanto adora: o tal da cosmética e das quotas, que não se importa com conteúdos.

Antes de mais, e valendo o que vale, sobre percentagens: na coligação Portugal à Frente, dos 99 deputados eleitos, 33 são mulheres (33,3%). No Partido Socialista, dos 85 deputados eleitos, 27 são mulheres (31,78%). No Bloco de Esquerda, dos 19 deputados eleitos, 6 são mulheres (31,58%). Na Coligação Democrática Unitária PCP-PEV, dos 17 deputados eleitos, 7 são mulheres (41,18%). No PPD/PSD Madeira, dos três candidatos eleitos, duas são mulheres e no PPD/PSD Açores, foi eleito um candidato e uma candidata.

Portanto, concluímos facilmente que o PCP, tendo votado contra a lei da paridade, não obstante, é o Partido com representação mais paritária. E estamos falados.

Contudo, declarações muito pouco engraçadas, e sobretudo muito pouco sérias, do economista Francisco Louçã, a par com dezenas de artigos que encheram as páginas dos jornais sobre o suposto machismo do PCP, contribuem para deliberadamente se esconder um património inigualável de luta do PCP em matéria de igualdade. Hoje, fico-me por algumas iniciativas parlamentares, mas não sem antes deixar uma nota (porque se aproxima do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora) de que o PCP é o único - sim, único - partido que em Março percorre todo o país, com a dedicação de dezenas de quadros, em sessões de esclarecimento sobre a luta e direitos das mulheres. Enquanto outros jantam e oferecem flores, o PCP debate, em sessões públicas, a igualdade.

Pois então vejamos (por razão de economia, vou apenas até à X Legislatura - já estamos na XIII, mas não quero maçar):

Na protecção da maternidade e paternidade

Em 1981, o PCP apresenta o Projecto de Lei 115/II, prevendo o acompanhamento familiar de criança hospitalizada, projecto que foi aprovado por unanimidade, tendo dado origem à Lei n.º 21/81, de 19 de Agosto.

Em 1982, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República o Projecto de Lei 307/II de protecção e defesa da maternidade, que foi, à data, um acto de audácia, uma iniciativa pioneira e de grande alcance social, apenas possível porque identificado com os problemas do povo e que são hoje, infelizmente, ainda actuais.

A garantia à mulher grávida do acompanhamento, pelo futuro pai durante o trabalho de parto resultou da apresentação de um projecto de Lei 279/III pelo PCP em 1984, que aprovado por unanimidade, originou a Lei n.º 14/85, de 6 de Julho, bem como o direito a acompanhamento familiar de criança hospitalizada (Lei n.º 21/81, de 19/08) resultou igualmente de um Projecto de Lei do PCP.

A necessidade de reforço das medidas de apoio social às mães e pais estudantes originou em 2001 a apresentação de Projecto de Lei que resultou na Lei n.º 90/2001, de 20 de Agosto.

Ao longo dos anos o PCP tem vindo a apresentar sucessivas iniciativas legislativas de aprovação de medidas tendentes à garantia da efectivação dos direitos das mães sós e de atribuição de um subsídio mensal especial aos filhos a cargo de mães sós, rejeitadas pelo PSD e CDS-PP.

Visando reforçar os mecanismos de protecção da maternidade e de paternidade no âmbito do Sistema Público de Segurança Social o PCP tem apresentado diversas iniciativas legislativas em que se destacam: a garantia de licença especial nas situações de gravidez de risco, que, aprovado por unanimidade, originou a Lei n.º 142/99, de 31 de Agosto, a criação de um subsídio social de maternidade e paternidade a quem não exerça actividade laboral e não seja titular de prestações sociais na eventualidade de desemprego ou o rendimento social de inserção social (PJL 226/X e PJL 459/X) e a garantia do pagamento do subsídio de maternidade e paternidade a 100% no caso de opção por 150 dias de licença (PJL 460/X).

Na X Legislatura, apresentou o Projecto de Resolução n.º 131/X, que reforça a protecção da maternidade e paternidade e propõe, entre outras medidas, o reforço e alargamento da rede pública de creches e infantários de qualidade e a preços acessíveis e o Projecto de Lei 225/X que institui e regulamenta um novo regime de prestações familiares, garantindo a universalidade do abono de família.

Direitos sexuais e reprodutivos

O PCP foi o primeiro partido a apresentar iniciativas legislativas na Assembleia da República de garantia do direito ao planeamento familiar e à educação sexual, à protecção e defesa da maternidade, à despenalização do aborto e a agendar o primeiro debate parlamentar (1982) sobre estas matérias;
O PCP foi o primeiro partido a apresentar um projecto de lei para a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, até às 12 semanas, a pedido da mulher.
O PCP apresentou um projecto de lei de reforço das garantias do direito à saúde reprodutiva, originando a Lei n.º 120/99, de 11/08.
O PCP apresentou, em 2005, um projecto de resolução que recomenda ao Governo a utilização em unidades hospitalares do medicamento de uso humano Pílula RU 486, para que a interrupção voluntária da gravidez seja realizada de forma menos invasiva para a saúde da mulher.

Direitos da Mulher

O PCP foi o primeiro partido a apresentar uma iniciativa legislativa (1989) de protecção adequada às mulheres vítimas de violência, que deu origem à Lei n.º 61/91 de 13/08;
O PCP foi o primeiro partido a apresentar uma iniciativa legislativa de adopção de medidas de protecção das uniões de facto (1987), que após rejeição de novo Projecto-lei em 1997 acabou por ser aprovado em 2001.
O PCP apresentou uma iniciativa legislativa (1997) de garantia do direito à igualdade de tratamento de mulheres e homens no trabalho e no emprego, que deu origem à Lei n.º 105/97 de 13/09;
O PCP propôs a reposição da idade da reforma das mulheres aos 62 anos de idade.
O PCP propôs a defesa da igualdade dos cônjuges em acção que implicasse a perda de direitos, para acabar com a discriminação patrimonial das mulheres na constância do matrimónio (Lei n.º 35/81 de 27/08);
O PCP apresentou projectos de lei para a garantia dos direitos das associações das mulheres (Lei n.º 95/88, de 17/08) e reforço desses direitos (Lei n.º 10/97, de 12/05).
O PCP apresentou em 2005 um Projecto de Resolução (PJR 82/X) sobre medidas de apoio às vítimas de prostituição e de tráfico de mulheres;
O PCP apresentou em 2005 um Projecto de Resolução que visa garantir a tomada de medidas de reforço da participação cívica e política das mulheres (PJR 115/X).

Estamos conversados?

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  1. Anónimo2/2/16

    Então o Bloco ia propor coisas ainda antes de existir? Esta é boa. :) Continua a saga.

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    1. O Bloco propõe o que bem entender (e dirigentes do BE já tinham sido deputados por outras forças políticas antes da sua criação como é o caso do Fazenda). Não tem é o direito de memorizar ou mentir sobre as iniciativas dos outros. E, já agora, a linha temporal é até 2009, se se desse ao trabalho de ler.

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  2. Mas é no discurso do Bloco e seus dirigentes que fica a ideia que antes deles nada existia. Aliás, quando os ouvimos parece que só com o surgimento do BE é que a luta e as proposta de esquerda se fizeram... Não deixa de ser irónico.

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  3. Anónimo2/2/16

    Eu é que sou o presidente da junta...

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  4. Anónimo2/2/16

    Portanto este post não é engraçadinho nem populista e o PCP não enfiou a carapuça do machismo, é isso?

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    1. Populista? Se for populista enunciar todas as iniciativas legislativas do PCP desde 80 a 2009 em matéria de direitos das mulheres - sendo que muitas delas criaram a estrutura legislativa hoje existente - então sim, é populista. Mas um comentário destes só pode ser de alguém que, evidentemente não leu o texto ou tem uma noção muito inovadora do que é populismo. Isto são dados, factos e estatísticas.

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  5. Anónimo2/2/16

    É tão bom ler os teus extraordinários artigos.

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    1. Obrigada, Pedro, mas aqui o mérito é do colectivo. Não fosse o trabalho de décadas este texto não podia existir.

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    2. Anónimo3/2/16

      Com certeza, mas tu tens imenso mérito na análise, e na escrita. Força. Um abraço.

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  6. Maria2/2/16

    ...para um novo alvorecer junta te a nos companheira que comigo vais levar a cada canto a cada lar a nossarubra bandeira!
    O quadro ilustrativo do post da autoria de alvaro cunhal e bem ilustrativo da comunhao entre pares.
    Estmos falados e parem as picardias pois so aproveita a direita! Nao devemos lhes dar pretextos!!!

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  7. "Enquanto uns jantam e oferecem flores" o PCP janta e escreve projectos-lei. É no parlamento que se vai obter a emancipação feminina. O cretinismo parlamentar do PCP e a naturalidade com que ele é assumido neste blogue mostram bem a degeneração a que o PCP chegou. Isso e a raivinha babosa com que falam do BE depois de terem sido ultrapassados em duas eleições consecutivas. Citando o Regula, os vossos cotovelos precisam de massagens.

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    1. Anónimo3/2/16

      Rodrigues massaja também os calcanhares porque ainda tens muito caminho para fazer.

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    2. Caro Rodrigues, convinha ler com atenção. Uma das questões que frisei, nesse mesmo parágrafo, é que o PCP, com os seus militantes, está em todo o país a debater a igualdade. Como está à porta das empresas e das escolas. Como intervém directamente na denúncia de casos de discriminação em todas as entidades onde participa. Como participa em lutas de massas exigindo a igualdade. O cretinismo do (da?) Rodrigues é que se revela neste comentário tão absurdo e tão desligado da realidade do PCP e da sociedade. O normal, portanto.

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  8. Anónimo3/2/16

    A Lúcia encarna todo o sectarismo que felizmente o PCP não tem. Da Lúcia nem se percebe se tem críticas à austeridade. Ela reserva todo o seu arsenal de posts (bastante fraquinhos, diga-se) ao BE.

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    1. Anónimo3/2/16

      Esta malta do BE às vezes até mete dó pela sua puerilidade.

      O Expresso, jornal do capital e anticomunista por natureza, deturpa e mente sobre declarações de Jerónimo de Sousa, percebe-se as suas intenções: semear conflitos entre as forças que sustentam o actual governo do PS, minar de todas as formas qualquer alternativa politica às suas inevitabilidades.

      Não se percebe é porque o BE enfia a carapuça até aos pés, assumindo que a "engraçadinha" é a Marisa. Tenho para mim que tudo isso é resultado do comportamento oportunista e infantil que caracteriza esta força politica.

      A.Silva

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  9. Anónimo3/2/16

    Cara Lúcia:

    Tem toda a razão no que diz nos seus comentários. De qualquer forma há que reconhecer que a expressão de Jerónimo de Sousa foi extremamente infeliz e não fez justiça à enorme tradição de luta do PCP pelos direitos das mulheres. E já se sabe que há sempre alguém à espreita do menor deslize por parte do PCP para bater duro e forte e tirar o máximo proveito mediático disso. Bem, mas o Jerónimo de Sousa também é um ser humano e que, por vezes, lá terá também os seus deslizes e os seus maus momentos.
    Cumprimentos,
    Luísa Almeida, Lisboa

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  10. Maria3/2/16

    Desistam desta conversa da treta, porra!!!
    Ha tanto para discutir e construir, que estes tiros nos pes so aproveita a direita!
    Acordai!!!!

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    1. Anónimo3/2/16

      Estas coisas devem ser discutidas. O processo de construção do que quer que seja implica alguma discussão, até dos tiros nos pés. Enfiar a cabeça na areia como a avestruz não leva a lugar algum. Esta discussão não é uma discussão da treta. O PCP tem sido acusado de não defender os direitos das mulheres e a Lúcia fez bem postar o seu comentário. Não vejo qual é o problema. Se a Maria acha que é perder tempo não se percebe bem o que anda por aqui a fazer. Anda a discutir sem construir? A servir de grilo falante? Ou anda à procura de ler as coisas que lhe agradem.

      José, Belém, Lisboa

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  11. Anónimo3/2/16

    Reformismo bom versus reformismo mau.
    Cretinismo parlamentar bom versus cretinismo parlamentar mau.

    A boazona da Marisa ganhou um "concurso de beleza" ao avõ Edgar. Os cretinos fazem birrinha, porque para eles isto é tudo.

    O BE revela-se um melhor jogador na "luta" institucional - não que isso sirva para alguma coisa... metam rennie que isso passa...

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  12. Maria3/2/16

    Desculpa jose belem lisboa mas parece me que quem fala em machismo no pcp nao sabe do que fala. Seachas que e importante estar a bater nesta tecla, por mim e desnecessario. Se o louca esta a aproveitar ter espaco que tem no expresso e nao percebe que a direita esta danadinha para provocar a queda do gov e a maioria que o suporta...
    Mas jose belem lisboa se queres continuar a achar que o pcp e um partido machista problema teu! O pcp ja deu mais que provas!
    Prefiro mesmo ver o quadro postado que e da autoria da alvaro cunhal! Homens e mulheres na festa que e de luta. Lado a lado!

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    1. Anónimo4/2/16

      Maria: Não sei o que leu no que escrevi, mas leu muito mal.De facto, não acho o PCP um partido machista, mas lá terá os seus homens e mulheres machistas, e acho o post da Lúcia muito bom. Também gosto do quadro do Álvaro Cunhal e acho que ele era um homem excepcional (agora, repare que não é por se desenhar ou fotografar um homem e uma mulher de mãos dadas que isso significa o que quer que seja). Não sei o que isso tudo tem a ver com a discussão. Erradamente - vejo agora depois da sua resposta, tive um impulso de comentar o que escreveu. Agora que os seus comentários são confusos, zangados, autoritários,lá isso são. Peço desculpa de a ter enervado tanto. Fique descansada que nunca mais comento um comentário seu. Felicidades.
      Jose, Belém, Lisboa

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  13. Anónimo4/2/16

    «Contudo, declarações muito pouco engraçadas, e sobretudo muito pouco sérias, do economista Francisco Louçã, a par com dezenas de artigos que encheram as páginas dos jornais sobre o suposto machismo do PCP, contribuem para deliberadamente se esconder um património inigualável de luta do PCP em matéria de igualdade.»

    Isto é verdade.

    «...o PCP é o único - sim, único - partido que em Março percorre todo o país, com a dedicação de dezenas de quadros, em sessões de esclarecimento sobre a luta e direitos das mulheres. Enquanto outros jantam e oferecem flores, o PCP debate, em sessões públicas, a igualdade.»

    O que disseste neste parágrafo é verdade. É razão suficiente para concordar contigo e não entrar em confronto inútil de palavras.

    Por mim, podes continuar com o teu ofício de palavras e textos, porque valem!

    Um abraço

    JN


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