A nova fase da luta política nacional

miguel 10.10.19

A solução política encontrada em 2015, com um contributo determinante do PCP, permitiu a criação de condições para a entrada em funções de um governo minoritário do PS e abriu caminho a importantes conquistas e reconquistas de direitos que haviam sido esbulhados ao longo de décadas por PS, PSD e CDS. Foi, de facto, a alteração da correlação de forças no quadro parlamentar que colocou as possibilidades de aprovação de medidas progressistas. A presença do PCP obrigou PS e BE a encontrarem também entre si soluções que disputassem um espaço político de esquerda. Uma solução parlamentar como aquela exige um partido comunista altamente preparado para fazer do seu grupo parlamentar a lança institucional da luta de massas.

Contudo, uma solução dessas também cria a sua própria realidade.

Por mais que o PCP e os seus membros se dedicassem à explicação da solução e à desmontagem dos termos utilizados pelo inimigo e até adoptados por PS e BE (que talvez não distem assim tanto do inimigo de classe dos comunistas), a consolidação de um discurso que apontava para um governo de esquerda, uma geringonça, sulcou o seu caminho. Parafraseando Marx, uma ideia torna-se força material quando ganha pelas massas. A existência de um governo tripartido conquistou as massas e enquistou-se no discurso e na percepção públicas. Uma solução que disputou um terreno eleitoral que se identifica como “esquerda” e que foi constituída envolvendo dois dos partidos que têm como um dos seus objectivos inconfessados destruir o PCP – o PS e o BE.

Essa luta foi travada num terreno desigual, num plano institucional, tendo como principal janela a comunicação social. Ao mesmo tempo, a luta dos trabalhadores centrava-se nos locais de trabalho e em questões mais circunscritas da luta de classes, aliviando o Governo que continuava a sangrar a riqueza nacional, a privatizar bancos e a bancar com o dinheiro dos trabalhadores o festim dos príncipes da corrupção e da elite e a aprovar legislação fundamental no âmbito laboral em prejuízo dos trabalhadores. A luta de massas, as ruas, viram-se numa espécie de limbo político que acabou por se traduzir numa concentração da luta política na esfera institucional. De repente, por motivos que nos são uns alheios e outros não, a batalha política estava a ser travada em grande medida no terreno do adversário.

Um partido comunista não tem como objectivo gerir o capitalismo. Não serve para defender programas sociais-democratas, nem para pulverizar e dispersar a luta dos trabalhadores em torno dos diversos engodos que teimam em atirar para o debate e luta política. O momento concreto exige que os partidos comunistas não se limitem a propor o socialismo como solução para todos os problemas no imediato, até porque o socialismo não se decreta, constrói-se. A incorporação da realidade concreta no projecto e programa comunistas é, pois, inevitável. Se não dizemos que a solução para o actual momento político é o socialismo ou o comunismo, não é por não o querermos, mas por sabermos que as transformações que são necessárias operar entre o actual estado capitalista e um estado socialista correspondem a uma fase de desenvolvimento do projecto que não é objectivamente, ainda, o socialismo. Limitar contudo, à valorização dos passos intermédios sem afirmar diariamente o horizonte por que se caminha, é retirar do tabuleiro aquilo que marca as diferenças fundamentais entre os comunistas e os restantes protagonistas da luta.

Claro que nos distingue a forma de estar individual e colectiva na política. Claro que nos distingue o facto de não nos servirmos da política para nos beneficiar. Claro que nos distingue estar presentes nas batalhas do dia a dia dos trabalhadores, que nos distinguem as alvoradas junto aos piquetes, ou sermos os próprios piquetes, claro que nos distingue sermos um partido que vive do seu próprio financiamento militante e não dependente do Estado, claro. Mas acima de tudo, o que nos distingue é sermos portadores de um projecto transformador inesgotável porque depende da força dos trabalhadores, ela mesma inesgotável. O que nos faz distinguir em todos os campos da vida é precisamente o projecto que colectivamente portamos, património de gerações e gerações de combatentes, que afirma como absolutamente necessário o socialismo e como próximo passo para essa concretização a agudização da luta de massas pelo aprofundamento dos direitos dos trabalhadores e da democracia, sem a ilusão de que esse aprofundamento resultará sem conflito ou que seja um fim em si-mesmo.

Há um sem número de argumentos para não votar PCP e CDU. Ouvimo-los todos.

Pagamos com satisfação os custos de todas as posições que assumimos, mas não podemos pagar com satisfação os custos das nossas insuficiências e dificuldades. Ouvimos amigos e camaradas criticar o Partido “porque não me foram lá cobrar quotas”, “porque devia ter feito mais propaganda”, “porque o Partido fez isto mal”, “porque o Partido não me foi a casa chamar para a reunião”, como se o Partido nos fosse externo, um corpo obrigado a superar a nossa própria incapacidade. Como se não tivéssemos a obrigação diária de ter o cuidado de manter a quota em dia – pois que é obrigação do militante pagá-la e não do Partido cobrá-la – como se não estivéssemos estatutariamente comprometidos com o estudo o aprofundamento da teoria e com a melhoria do trabalho colectivo partidário, como se de nós saíssem os deveres e passassem para essa entidade “Partido” quando nós falhamos.

É verdade que temos o direito de dar a nossa opinião pessoal e individual sobre todos os aspectos da orientação do Partido e que temos o direito a participar na opinião geral. Mas é mais do que isso: temos o dever de não negar ao partido o mais precioso contributo que lhes podemos entregar: a nossa vivência, a nossa experiência pessoal e a nossa reflexão própria, permitir que essa reflexão seja caldeada na forja da discussão colectiva franca e aberta até ao apuramento da nossa orientação una e firme.

É verdade que há aspectos menos entusiasmantes da luta: pagar e cobrar quotas, estabelecer metas, cumprir metas, vender o avante, participar em longas reuniões. Nem tudo é tão empolgante como portar a bandeira vermelha na linha da frente da Revolução. Mas é igualmente necessário. É igualmente determinante. Sem esse trabalho, não haverá quem porte uma bandeira vermelha e tampouco revolução.

O que nos distingue na forma é precisamente o nosso conteúdo. A batalha trava-se nos locais de trabalho e não nos de residência porque o local de residência é o campo da luta eleitoral enquanto que o local de trabalho é o campo da luta de classes. Essa forma, de lançar raízes pelo povo adentro, pelas fábricas e empresas, de agitar e elevar a consciência política é a forma que resulta do nosso conteúdo, do nosso mais fundo compromisso: libertar os trabalhadores de qualquer forma de opressão e exploração, com o socialismo e o comunismo. Focar a acção do partido na disputa por ser uma perninha daquilo a que chamam a geringonça e nos resultados eleitorais, além de insuficiente, desfoca-nos da luta mais vasta mas também da mais concreta, que continua a travar-se nos locais de trabalho, mas também no campo ideológico, comunicativo e cultural. Porque os podres do sistema político português aí continuam, porque a exploração aí continua, porque a corrupção aí está, porque a democracia continua a degradar-se. E, se não falta ao PS – principalmente, mas também ao BE e Livre e outros que tais – quem vote por melhorias circunscritas sem alterações de fundo, falta-nos a nós, porque a nossa luta é essa, mas é também outra. A de que ninguém se contente enquanto um único trabalhador for explorado.

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Andar para a frente é com a luta

Bruno Carvalho 9.10.19

Detroit Industry Murals (1933) / Diego Rivera




É uma evidência, e não uma análise, que a CDU teve o seu pior resultado de sempre em eleições legislativas, depois dos piores resultados de sempre em presidenciais, em autárquicas e em europeias. Estes processos não podem, pois, ser vistos separadamente porque se dão de forma consecutiva e num espaço de quatro anos que representou um quadro substancialmente diferente daquele que houve até hoje no nosso país depois do período revolucionário. Mas esta é uma tarefa que não cabe certamente aos comentadores televisivos ou outros.

Ao contrário do retrato pós-eleitoral que se faz do PCP sempre que há uma derrota eleitoral, o comunicado do Comité Central apresenta algumas das possíveis causas externas que terão levado aos resultados negativos, que serão, certamente, submetidas a um balanço colectivo, e aponta que para além das razões enumeradas, “tal não significa a não consideração de insuficiências e debilidades de natureza diversa que importa avaliar, corrigir e superar”. Essa avaliação, correcção e superação cabe agora ao colectivo partidário no seu conjunto.

É dentro do partido que se discute a organização e as suas orientações e é precisamente o que deve acontecer, nos termos apresentados por Álvaro Cunhal no Partido com Paredes de Vidro, um debate fraternal, aberto, incluindo à crítica e à auto-crítica, com espaço para todas as opiniões, no qual se dá o mesmo peso a todos os militantes. Num partido comunista, não é o excesso mas a ausência de debate que enfraquece a força de um formigueiro que se quer unido, coeso e capaz de avançar num caminho escolhido por todos. Esta é, contudo, a realidade dos partidos que alicerçam a política de direita em Portugal e aos quais nunca ninguém ousou questionar a falta de debate interno. Os congressos servem, sobretudo, para consagrar o líder. No caso dos comunistas, o órgão máximo do partido, serve para analisar a realidade, traçar a linha de acção e eleger a direcção. É neste contexto que o congresso do PCP a realizar-se no próximo ano se assume como palco privilegiado da discussão interna com o dever de cada militante de reforçar a reflexão sobre os caminhos a seguir com a sua intervenção própria.

É um facto que a Assembleia da República fica mais pobre sem deputados como a Carla Cruz, o Bruno Dias, a Rita Rato, o Miguel Tiago, a Heloísa Apolónia e o Jorge Machado. Pela experiência e capacidade de trabalho, perdem os comunistas, os trabalhadores e o povo, sem dúvida. Contudo, de nada servem deputados de esquerda se não estiver presente a força dos trabalhadores em luta. É bom não esquecer que, na mais absolutamente clandestinidade, a força do povo conseguiu, em aliança com as forças armadas, com o partido na linha-da-frente, a revolução que derrubou a mais longa ditadura da Europa.

Se a política é decidida nos corredores que ligam partidos como o PS, o PSD e o CDS-PP às sedes dos grandes grupos económicos e políticos, a nossa política tem de ser decidida no confronto com os que enriquecem à custa do nosso trabalho. Com menos deputados comunistas, a voz que que dá eco a essas lutas é obviamente menos forte. As eleições são um importante termómetro social mas não podem ser obstáculo ao avanço da luta de massas, dentro das condições objectivas e subjectivas existentes, porque um partido comunista que se sujeite a agendas eleitoralistas está condenado a definhar e a abandonar os objectivos para os quais foi criado. Que descansem as mãos dos que estão prontos a passar-nos a certidão de óbito pela centésima vez. Continuamos a querer o assalto aos céus.
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São todos iguais

Ricardo M Santos 3.10.19
Ontem, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, teve lugar uma "conversa de café", organizada pelo Grupo Universitário de Debates e Opiniões, com os convidados Manuel Loff e Pedro Ponte e Sousa, sobre as eleições do próximo domingo. Serviu para, entre outras coisas, num ambiente descontraído, se discutirem não só temas relevantes para as eleições, discutir a ideologia e a sua ausência, que mais não é do que a existência da ideologia dominante, o sistema eleitoral, o papel mediático e das redes sociais e os fenómenos de extrema-direita.
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Quando a CDU pôs o "Esquerda" em "Bloco de Esquerda"

miguel 2.10.19
A três dias do início da data em que decidiremos o futuro legislativo dos próximos quatro anos e a composição da Assembleia da República, a verdade sobre os passados quatro torna-se muito relevante para que possamos realizar uma avaliação crítica, um balanço e uma reflexão sobre os avanços e conquistas, sobre os bloqueios e limitações e sobre os retrocessos que marcaram a governação do governo minoritário do PS.

Devemos a nós próprios um olhar crítico perante a governação e perante os vários partidos que a influenciaram. Da nossa parte, julgo que podemos afirmar que cumprimos o que de nós se esperava e exigia: travar a formação do Governo PSD/CDS e a continuação do desastre e da afronta aos trabalhadores portugueses e criar condições para inverter o rumo da política em todas as dimensões em que tal se revelasse possível. Não se fundou nem funcionou um governo de esquerda, não se formou nenhuma aliança governativa ou parlamentar, não se iniciou uma política de ruptura com os interesses do grande capital, não se encetou uma viragem nos aspectos essenciais da vida política, mas não se acentuou o rumo que vinha sendo seguido e que estava projectado e, em aspectos da vida social, houve sensíveis alterações que se traduziram na melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Torna-se contudo, cada vez mais evidente, que o aprofundamento das conquistas e a alteração do rumo político do país não se compatibilizam com a união europeia e as suas regras de funcionamento, nem com o constante ataque à democracia e à soberania. O aumento dos salários não se compatibiliza com o assalto aos portugueses para pagar juros e com o depauperamento do aparelho produtivo ou com o constante endividamento externo. E estas são as linhas mestras do rumo que PS preconiza para o país.

Isso era verdade em 2015 como é verdade em 2019. Sem iludir tais aspectos e realidades, o PCP e a CDU abriram caminho a uma solução complexa e de geometria rara que veio a criar as condições para a entrada de um governo PS em funções quando todos davam por perdida a hipótese de derrotar PSD e CDS. Esta é a verdade.

Ora, a verdade é particularmente importante num momento em que somos chamados a votar. E não quero aqui louvar a criação da chamada "geringonça" - cuja existência não reconheço -, nem clamar orgulho pela solução criada pela intervenção do PCP. A situação criada foi a possível no contexto concreto. Isso não autoriza nenhum branqueamento do papel histórico do PS, nem autoriza o branqueamento da sua natureza de sempre enquanto partido da política de direita.

Contudo, há alguns avanços que se verificaram nesta legislatura sobre os quais não podemos., sob pena de não respeitar a verdade, deixar de reconhecer que se devem à intervenção do PCP e do PEV. Há, é verdade, igualmente avanços que se devem à intervenção do BE. Mas para respeitar a verdade é preciso não mentir.

Não pretendo neste texto disputar a paternidade da solução política que julgo estar aclarada. Mas é inaceitável que o BE, nesta recta final da campanha eleitoral, pretenda criar a ideia de que as medidas progressistas que se verificaram nesta legislatura se devem simplesmente ao facto de o PS não ter tido maioria e de o BE ter tido influência. A verdade é bem diferente.

Façamos um exercício e tentemos descrever que cenário político estaria criado se o PCP e o PEV não tivessem participado na solução parlamentar. Em Setembro de 2015, num debate televisivo, Catarina Martins deixa claras as três condições para apoiar um governo PS.

Depois das eleições de Outubro de 2015, após a famosa declaração de Jerónimo de Sousa em que se afirma que "o PS só não é governo se não quiser", Catarina Martins, do BE, volta a anunciar as suas condições para apoiar um governo PS. A saber: 1) o descongelamento das pensões; 2) nenhuma redução da TSU para trabalhadores e empresas; 3) fim do processo de liberalização do mercado de trabalho. Estas três condições foram afirmadas pela dirigente do BE como audazes imposições ao PS.

Mais tarde, o PCP assume uma posição conjunta com o PS. Ficou o PCP a saber que o BE e o PS tinham entretanto já alinhavado uma posição comum da qual constava pouco mais do que esses 3 pontos. O PCP nunca divulgou esta informação. O PCP respeitou o processo negocial e não divulgou publicamente o conhecimento que teve dessa primeira versão de acordo entre PS e BE até ao momento em que o BE, pela voz de Pedro Filipe Soares, decidiu atacar o PCP de ser aquilo que o BE quis ser desde o primeiro momento: subserviente.

Só então, o PCP revelou o conteúdo do documento de submissão que o BE estava disposto a assinar. (curiosamente, a comunicação social ignorou a denúncia do PCP)
Depois de ver que o PCP não assinaria tal cheque em branco, o BE acaba por solicitar a subscrição de um novo documento, baseado na posição conjunta entre PCP e PS.

Resulta claro, pois, que o que caracterizou e impulsionou as marcas mais progressistas desta legislatura, mesmo aquelas em que o BE participou, não foi apenas a falta de maioria do PS e a preponderância parlamentar do BE. A verificaram-se apenas esses dois factores, as condições impostas teriam sido apelas aquelas três que o BE afirmava em Setembro e reafirmava em Outubro, bem como teria sido assinado um acordo entre BE e PS que colocava o BE na condição de apêndice parlamentar do Governo. Há um terceiro facto, absolutamente decisivo: o da intervenção da CDU e particularmente do PCP.

Independentemente da apreciação que possamos fazer dos ganhos e dos avanços, tal como dos recuos, a realidade demonstra que apenas um factor alterou a situação pantanosa em que BE e PS estavam disponíveis para se enfiar. Esse factor foi a presença e acção da CDU. A CDU não puxou para a esquerda apenas o PS e o seu governo minoritário, puxou para a esquerda também o BE que, entretanto, pelos vistos deixou mesmo cair uma das suas principais condições (a da não continuação da liberalização do mercado de trabalho).

Resumindo, perante um acordo entre BE e PS, teríamos um governo e um parlamento que se contentariam com o descongelamento das pensões - quando o PCP conseguiu aumentos sucessivos e extraordinários -, a não diminuição da TSU - quando o PCP acabou por conseguir o aumento da derrama para grandes empresas -, e a não liberalização do mercado de trabalho - que o PCP não impôs como condição e que o BE impôs sem ver concretizado.

Estamos à beira do dia da escolha. Os partidos de direita, cada vez apostados na radicalização do seu discurso e postura como forma de combater o desgaste provocado pela sua própria política, estão afastados - no momento - de recolher apoio social e popular suficiente para formar maiorias. O que está em causa, portanto, é a decisão sobre a forma como será composta uma maioria que permita a aplicação de uma política de aprofundamento e avanço. Tal política é tanto mais profunda e consequente quanto maior for o grupo parlamentar do PCP que se candidata integrado na CDU.

O resultado da CDU, ao contrário do que o grande capital, BE e PS, nos pretendem fazer crer, é a questão central destas eleições para quem pretende a ruptura com a política de direita.
O BE quer parecer agora a força que puxou para a esquerda o PS, quando na verdade, a CDU foi a força que puxou para a esquerda o próprio BE.

Isto significa, basicamente, que: se queres esquerda mesmo esquerda que não seja só de nome, vota CDU. 
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O mundo que mudou Greta

Ricardo M Santos 24.9.19
Uma nota prévia, para quem consegue ver nas linhas abaixo um ataque à jovem sueca. Há aqui dois pontos: ambos análises minhas sobre o que envolve Thunberg e não sobre Thunberg enquanto jovem com preocupações mais do que justas: Eu não permitiria este tipo de exposição da minha filha, como não permitiria que se transformasse em estrela de reality-show. Este é um dos meus pontos.

O outro tem a ver comigo e só comigo, que estou habituado a ver que o sistema não promove quem o quer derrubar, ou sequer afetar, a menos que seja no sentido de transferir poderes para que tudo fique na mesma. Quanto ao discurso de Thunberg, tem toda a razão na maioria do que diz, tirando, por exemplo, a parte da "infância roubada". Espero que assim terminem as dúvidas que, por considerar que esta criança está a ser explorada pelo sistema que pretende combater, não significa que ela não tenha razão.

Greta Thunberg tem 16 anos e sofre de Síndrome de Asperger, tendo antecedentes: "Aos 11 anos, desenvolveu um quadro de depressão, parou de falar e até de comer. Em dois meses, perdeu dez quilos. Pouco tempo depois, a jovem foi diagnosticada com transtorno obsessivo-compulsivo e mutismo seletivo (DSM-IV), um transtorno psicológico caracterizado pela recusa em falar em determinadas situações, mas em que a pessoa consegue falar em outras". Isto, na minha visão leiga, constitui um especial caso de fragilidade. Deixou a escola para se tornar ativista, aos 15 anos. E, a partir daqui, explico por que acho que o que lhe estão a fazer é criminoso. O ambiente e a sua preservação é uma luta que tem mais de invisível do que de visível. Na América Latina e um pouco por todo o mundo há dezenas de ativistas ambientais que todos os anos são assassinados sem que haja o mínimo de simpatia nem dos media nem da ONU (5). Os pais de Thunberg expuseram-na de uma maneira indecente e fizeram-no de forma consciente, como o The Times explica (1), tendo Malena Ernman, mãe de Thunberg, lançado um livro precisamente uma semana depois da "descoberta" da sua filha como ícone. Já o pai, que até então geria a carreira da mãe na área musical, passou a gerir a carreira da filha.


Thunberg foi lançada às feras e tem contra ela lóbis poderosos. Mas não sejamos ingénuos e pensar que não tem outros lóbis poderosos por trás dela. As ligações à agenda de Al Gore e a empresas e magnatas suecos, demonstram que há interesses de ambas as partes (2).


Nada disto retira legitimidade ao que Thunberg pretende defender e que o faz, com certeza, porque acredita na sua causa, e ainda bem. Hoje, não sei se o faz só porque acredita ou se o faz porque é levada isso pelos seus gestores de carreira.


Thunberg afirmou, na AG da ONU, que lhe tinham roubado a infância. Uma jovem sueca de 16 anos. Na mesma ONU que continua a fechar os olhos às atrocidades cometidas pelos seus próprios representantes em teatros de guerra contra crianças, com inúmeras acusações de violações, que perpassam os mandatos de Kofi Anan, Ban Ki Moon e Antonio Guterres, sem que nada seja feito (3).
É difícil medir intensidades de roubos de infância, mas estou em crer que os 218 milhões de crianças, entre os 5 e os 17 anos, que trabalham em minas, na agricultura, em fábricas como as que fornecem a C&A (4), que já transformou a luta pelo clima em moda, como se vê na imagem, terão tido a infância um bocadinho mais roubada.


Temos milhares de cientistas que, todos os dias, nos alertam para o que está a acontecer e avançam com possíveis formas de combatê-lo. E há em relação a estes uma resistência que não existe quando se fala de uma criança, ainda que, como visto acima, ela esteja a ser utilizada de uma forma que, quanto a mim, nenhuma criança devia ser.


Da minha parte, continuo a considerar que podemos todos rasgar as vestes pelo clima. Enquanto não se alterar o modo de produção capitalista, vai ficar tudo na mesma.

(1) https://www.thetimes.co.uk/article/greta-thunberg-and-the-plot-to-forge-a-climate-warrior-9blhz9mjv
(2) https://lifestyle.sapo.pt/vida-e-carreira/ecologia/artigos/a-dupla-face-de-greta-a-menina-que-luta-por-um-mundo-mais-verde?fbclid=IwAR266CUoBZYifa8Kf7JeQrjOaybSK_ffp3njGnEVNgsGaV_-rAyDkmpUZJc
(3) https://www.independent.co.uk/voices/united-nations-soldiers-paedophilia-un-child-rape-ngo-staff-a7648791.html
(4) https://www.dutchnews.nl/news/2012/04/ca_primark_suppliers_use_child/
(5) https://www.theguardian.com/environment/2019/aug/05/environmental-activist-murders-double
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Este país não é para refugiados

Lúcia Gomes 27.8.19
"Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar". Esta é a citação com que se apresenta a Plataforma de Apoio aos Refugiados, composta por entidades privadas, em cuja fundação se encontram as tão ilustres Caritas, Fundação Montepio ou Fundação EDP.
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