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Verdades muito incómodas: prostituidores, coacção sexual e negação do dano na prostituição

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Tradução: Lúcia Gomes
Texto original: http://logosjournal.com/2016/farley-2/
Artigo de Melissa Farley
Foto: Tiago Figueiredo, exposição Viene y Va, patente na Casa Independente até Dezembro de 2017

Porque hoje é o dia em que se assinala o combate ao tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, coloco um dos artigos que considero ser um tratado, um verdadeiro manual, para perceber o sistema prostitucional e o discurso bafiento sobre o “trabalho sexual”. Bem sei que é longo, mas pela primeira vez aborda a perspectiva de quem compra. 

A globalização aumentou ainda mais o desequilíbrio de poder entre o prostituidor com a carteira e a mulher que aluga sua vagina por uma taxa. Em França, 85% das prostitutas são imigrantes, a maioria sem papéis e vulneráveis à exploração. Na Alemanha, com seus mega bordéis legais, cerca de dois terços. Se a procura não for combatida, mais virão. Deve mesmo ser motivo de orgulho para qualquer nação ocidental, que as mulheres pobres de pessoas tailandesas e ucranianas sejam importadas para o serviço dos pénis do “primeiro mundo”? - Janice Turner, 2014 [1]

Alguns proxenetas, prostituidores e governos decidiram que é razoável esperar que certas mulheres tolerem exploração e abuso sexual para sobreviver. Essas mulheres são muitas vezes pobres e, mais frequentemente, marginalizadas étnica ou racialmente. O homem prostituidor ou violador tem grande poder social e mais recursos do que as mulheres. Por exemplo, uma prostituída canadiana disse sobre as mulheres tailandesas na prostituição: "estas meninas têm que comer, você não acha? Coloquei o pão na sua mesa. Estou a contribuir. Eles morreriam de fome se não se prostituíssem. "[2]
Este darwinismo auto-indulgente desvia o foco da questão: as mulheres têm o direito de viver sem assédio sexual e exploração na prostituição - ou os direitos são reservados apenas para aqueles que têm privilégio de sexo, etnia ou classe?

Follow the money - o que ganha um Estado-Proxeneta?

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Les Démoiselles d'Avignon, Picasso
Retomemos o assunto.

Porque é que um Estado quer regulamentar a prostituição?
Esta questão deve ser colocada em todos os países onde:

1 – A prostituição é encarada pelo Estado como profissão e por ele é regulada;
2 – A prostituição não é crime, apenas o lenocínio, e a sua regulamentação está em cima da mesa, como é o caso de Portugal.

Uma breve viagem pelos países que adoptaram vários modelos de regulamentação podem dar-nos as pistas, por exemplo, Áustria, Holanda, Nova Zelândia.

"Follow the money" - a quem interessa a regulamentação da prostituição?

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Toulouse-Lautrec L`Inspection médicale
Alguns pontos prévios:

a) A procura de mulheres, raparigas, homens e rapazes pela indústria da prostituição contribui decisivamente para o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; a procura de mão-de-obra barata e a incapacidade de respeitar os direitos laborais contribuem para o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral (1);

b) Dados da Comissão Europeia demonstram que a maioria (62 %) são vítimas de tráfico para exploração sexual, sendo que as mulheres e raparigas menores representam 96 % das vítimas identificadas e presumidas, registando-se um aumento da percentagem de vítimas em países fora da UE nos últimos anos e 80-95 % das pessoas que se prostituem sofreram algum tipo de violência antes de entrar na prostituição (violação, incesto, pedofilia), 62 % relatam ter sido violadas e 68 % sofrem de perturbação de stress pós-traumático – uma percentagem semelhante à das vítimas de tortura (2) (3);

E, não menos importante:

c) Em Portugal nenhuma pessoa prostituída é criminalizada ou judicialmente perseguida, qualquer pessoa se pode prostituir se essa for a sua vontade, nenhum cliente ou «transacção comercial» entre dois adultos por sexo é penalizada e/ou proibida, sendo apenas criminalizado o lenocínio nos termos do artigo 169º do Código Penal (4);