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Follow the money - o que ganha um Estado-Proxeneta?

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Les Démoiselles d'Avignon, Picasso
Retomemos o assunto.

Porque é que um Estado quer regulamentar a prostituição?
Esta questão deve ser colocada em todos os países onde:

1 – A prostituição é encarada pelo Estado como profissão e por ele é regulada;
2 – A prostituição não é crime, apenas o lenocínio, e a sua regulamentação está em cima da mesa, como é o caso de Portugal.

Uma breve viagem pelos países que adoptaram vários modelos de regulamentação podem dar-nos as pistas, por exemplo, Áustria, Holanda, Nova Zelândia.

"Follow the money" - a quem interessa a regulamentação da prostituição?

segunda-feira, 10 de abril de 2017

Toulouse-Lautrec L`Inspection médicale
Alguns pontos prévios:

a) A procura de mulheres, raparigas, homens e rapazes pela indústria da prostituição contribui decisivamente para o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual; a procura de mão-de-obra barata e a incapacidade de respeitar os direitos laborais contribuem para o tráfico de seres humanos para fins de exploração laboral (1);

b) Dados da Comissão Europeia demonstram que a maioria (62 %) são vítimas de tráfico para exploração sexual, sendo que as mulheres e raparigas menores representam 96 % das vítimas identificadas e presumidas, registando-se um aumento da percentagem de vítimas em países fora da UE nos últimos anos e 80-95 % das pessoas que se prostituem sofreram algum tipo de violência antes de entrar na prostituição (violação, incesto, pedofilia), 62 % relatam ter sido violadas e 68 % sofrem de perturbação de stress pós-traumático – uma percentagem semelhante à das vítimas de tortura (2) (3);

E, não menos importante:

c) Em Portugal nenhuma pessoa prostituída é criminalizada ou judicialmente perseguida, qualquer pessoa se pode prostituir se essa for a sua vontade, nenhum cliente ou «transacção comercial» entre dois adultos por sexo é penalizada e/ou proibida, sendo apenas criminalizado o lenocínio nos termos do artigo 169º do Código Penal (4);

Violência policial na Cova da Moura: não esquecemos nem perdoamos

domingo, 5 de fevereiro de 2017

«A primeira coisa que me vem à cabeça é a negação da humanidade aos africanos. Para aqueles agentes fardados nós não éramos pessoas.»

5 de Fevereiro de 2015, jovens são brutalmente torturados numa esquadra em Alfragide.