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Um estatuto só para a CNB?

quarta-feira, 24 de maio de 2017


Passam poucos dias sobre a aprovação dos vários projectos de lei sobre as condições de trabalho dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado. O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um vez mais um projecto que dá corpo a um conjunto de velhas, mas urgentes, reivindicações dos trabalhadores da CNB e, juntamente com outros partidos, viu aprovado esse projecto numa primeira discussão - na generalidade - tendo os 3 projectos (do PCP, PSD/CDS e BE) baixado à discussão na especialidade, onde serão discutidos em pormenor e sujeitos a propostas de alteração. O caminho ainda é longo e nada está garantido.




A longa luta dos bailarinos da CNB tem tido o apoio do PCP porque são justas as aspirações dos que, como os bailarinos da CNB, entregam uma grande parte da sua vida activa, da sua criatividade, do seu esforço físico e intelectual, à salvaguarda de um repertório a que de outra forma os portugueses não acederiam e fazem-no através de uma Companhia Nacional, ou seja, de todos os portugueses, do Estado. Daí que a luta dos trabalhadores da CNB tenha vindo a ser desenvolvida junto da sua entidade patronal: o Estado, nomeadamente através do Governo e da Assembleia da República.

A aprovação destes projectos na generalidade, apesar de significar um passo no sentido de uma tremenda conquista para todos os bailarinos portugueses, gerou algumas legítimas dúvidas e algumas críticas que sendo legítimas, me parecem surgir por incompreensão.

Em primeiro lugar, é verdade que os projectos apresentados se aplicam apenas aos bailarinos da CNB. Isso deve-se ao facto de a Assembleia da República e o Governo só representarem a entidade patronal desses bailarinos e ao facto de existir um historial de luta persistente destes trabalhadores junto da sua entidade patronal.

Em segundo lugar, a vitória - ainda incompleta - dos bailarinos da CNB não constitui uma derrota para os outros bailarinos. Antes pelo contrário, constitui uma inspiração para que todos reivindiquem as condições de trabalho justas e adequadas ao real esforço, empenho e exigência da profissão. Tal como em outros sectores de actividade, a elevação das condições de trabalho de uma parte dos trabalhadores beneficia directamente as restantes partes, porque eleva a fasquia. Por exemplo, quanto mais direitos e salário tiverem os professores do ensino público, mais direitos e salário terão os professores do ensino privado e o contrário é igualmente verdade. A Companhia Nacional de Bailado é a companhia pública, na qual as condições de trabalho devem servir de referência para as restantes companhias.

Em terceiro lugar, há dimensões dos projectos de lei apresentados que podem ser ajustadas e aplicadas a todos os bailarinos profissionais de companhias privadas. Por exemplo, é possível criar um contingente de acesso ao ensino superior para todos os bailarinos de companhias privadas que cumpram determinados critérios e requisitos. Tal como é possível criar um seguro de trabalho adequado aos bailarinos de todas as companhias.

Tal como em outras actividades, portanto, a Assembleia da República define as condições mínimas em que é prestado o trabalho por conta de outrém, mas não define o estatuto das profissões que se colocam fora da esfera do Estado. O Governo (com ou sem intervenção da Assembleia da República) define, em conjunto com os sindicatos, o estatuto das carreiras públicas, mas não define os estatutos das carreiras privadas, sem prejuízo de produzir legislação sobre algumas delas.

Mas há duas questões principais que estes projectos não resolvem, nem na CNB, nem no privado: a precariedade e o sub-financiamento, e ambos estão profundamente interligados. É que não haverá estatuto do bailarino da CNB enquanto a prática da CNB for a contratação à peça, sem ingresso dos bailarinos nos quadros de pessoal e sem um vínculo estável e duradouro com esses bailarinos. Da mesma forma, no privado, dificilmente os bailarinos conseguirão um contrato colectivo de trabalho ou acordos de empresa, através dos seus sindicatos e das comissões de trabalhadores enquanto a regra for o recibo verde e a prática forçada do freelancerismo. Logo aqui colocam-se vários outros problemas: enquanto vimos uma capacidade de organização e persistência por parte dos bailarinos da CNB, munidos de uma comissão de trabalhadores e de apoio dos sindicatos (CENA-STE); verificamos a incapacidade de outros grupos de bailarinos junto das suas entidades patronais e a inexistência de comissões de trabalhadores e, não sei mas adivinho, muito baixa taxa de sindicalização.

Esta questão da precariedade tem efeitos devastadores nos direitos e capacidade reivindicativa dos bailarinos, tal como junto de outros sectores das artes do espectáculo. Por um lado, um trabalhador sem vínculo não está abrangido por condições contratuais escritas ou, estando, muitas vezes não sabe e está geralmente numa situação irregular porque na verdade deveria estar abrangido por um contrato de trabalho. Isto passa-se nas companhias públicas e privadas e é inaceitável em todas. Por outro lado, o trabalhador sem vínculo, está em piores condições para se sindicalizar e aglomerar forças com outros trabalhadores porque, geralmente, não trabalha sempre com a mesma equipa nem com a mesma companhia.

Mas estes custos da precariedade e da ausência de vínculos laborais contratualizados explicitamente têm origem no subfinanciamento gritante a que o sector da cultura está sujeito em Portugal. Ao mesmo tempo que o Estado paga 8 mil milhões de euros de juros da dívida, dedica à política cultural através do apoio às artes qualquer coisa como 20 milhões de euros. Isto significa que o valor que gastamos anualmente em juros da dívida (contraída em grande parte pelos bancos privados e grandes grupos económicos) seria o suficiente para 400 anos de financiamento ao apoio às artes se fosse mantido o miserável valor de 20 milhões anuais. Esses 20 milhões são o valor total do que é entregue pelo Estado às companhias das várias expressões artísticas por todo o país, isto é, 20 milhões anuais para arquitectura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música, teatro e ainda para os cruzamentos disciplinares. A Companhia Nacional de Bailado é financiada através do OPART numa verba que não conta dentro desses 20 milhões mas que fica igualmente muito aquém do necessário. Ou seja, o subfinanciamento das companhias públicas e privadas é a base do problema da falta dos direitos dos trabalhadores porque esses direitos representam custos. Enquanto os directores da CNB não tiverem dinheiro não vão poder assumir responsabilidades para com os trabalhadores, tal como enquanto as companhias privadas (estruturas de criação artística que não são empresas tradicionais, mas geralmente são associações ou cooperativas) não tiverem apoios públicos suficientes não conseguirão assegurar vínculos estáveis e acordos de empresa dignos com os bailarinos que contratam, ainda que sazonalmente.


nota: é importante clarificar que o regime de acesso à pensão de reforma para TODOS os bailarinos clássicos ou contemporâneos já é distinto do das restantes profissões. Actualmente é assim: A partir dos 55 anos -Ter, pelo menos, 10 anos civis, seguidos ou interpolados, de registo de remunerações correspondente ao exercício a tempo inteiro da profissão; A partir dos 45 anos - Ter, pelo menos, 20 anos civis, seguidos ou interpolados, de registo de remunerações, dos quais 10 correspondentes a exercício da profissão a tempo inteiro

segunda nota: o projecto do Partido Ecologista "Os Verdes" é sobre seguros de trabalho para danos emergentes do exercício da profissão de bailarino e aplica-se a TODOS os bailarinos e não só os da CNB.

Guernica #1937_2017

segunda-feira, 27 de março de 2017

Os teus vizinhos genocidas

quinta-feira, 23 de março de 2017

Depois do trágico, criminoso e injustificável atentado terrorista de Londres, as caixas de comentários dos jornais portugueses encheram-se de centenas apelos ao genocídio de todos os muçulmanos.

O salto de Aleksei Leonov

sábado, 18 de março de 2017

Nas páginas da História dedicadas aos pequenos passo para uns mas grandes passos para a Humanidade, cumpre recordar um feito do projecto cosmonáutico soviético bem como de um dos seus Comandantes. Em 18 de Março de 1965, o Comandante Aleksei Leonov fez o primeiro passeio espacial, após sair de bordo da nave espacial Vostok 2, durante 12 minutos e 9 segundos, apenas ficando ligado à Vostok 2 por uma corrente de cerca 5 metros de cumprimento.

Apocalipse: RTP

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Acabo de assistir a «O Demónio», o primeiro episódio da mini-série «Apocalipse: Estaline». Durante uma hora, Isabelle Clarke dedica o seu «documentário» a convencer-nos de que Estaline foi o que o título diz: um demónio. Veja-se: «Lénine e um punhado de homens lançaram a Rússia no caos. (...) Como os cavaleiros do Apocalipse, os bolcheviques semeiam morte e destruição para se manterem no poder. Continuarão durante 20 anos, até os alemães chegarem às portas de Moscovo». Estaline surge como um «louco», «sexualmente insaciável» e com uma «mentalidade próxima dos tiranos do Médio Oriente» [sic] que só Hitler pode parar. Num frenesim anacrónico, o espectador é levado de «facto» em «facto» sem direito a perguntas nem a explicações. Para trás e para a frente, dos anos quarenta para o final do século XIX, de 10 milhões de mortos na guerra civil russa para 5 milhões de mortos no «holodomor: a fome organizada por Estaline», o puzzle está feito para ser impossível de montar. Ao narrador basta descrever o que, a julgar pelas imagens de arquivo, é aparentemente indesmentível: «os camponeses ucranianos, vítimas das fomes estalinistas abençoam os invasores alemães. Mais tarde serão enforcados pelos estalinistas. As conjugação das imagens de arquivo colorizadas é tão brutal e convincente que somos tentados a concordar com as palavras do narrador: «Estaline declarou guerra ao seu próprio povo». São os «factos alternativos» de Trump aplicados à História.

Carta aberta - 1% salva mil cornucópias

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Carta aberta - 1% salva mil cornucópias

Desta vez foi anunciado o fim do Teatro da Cornucópia. Naturalmente, não somos indiferentes a esta decisão e notícia, mas também não ficamos surpreendidos. É cada vez mais frequente vermos estruturas e projectos a encerrar ou a prosseguir à custa da descaracterização profunda do seu projecto artístico. Quem seguiu o trajecto de desinvestimento público na criação artística sabia bem que os actos resultariam em empobrecedoras consequências, o encerramento da Cornucópia é uma das mais visíveis.

Entre muitas declarações públicas, ouvimos o Presidente da República, debaixo dos focos da comunicação social, indagar o Ministro da Cultura sobre possíveis soluções para um caso concreto. Preferíamos que o Presidente da República se tivesse indagado publicamente sobre como foi possível, décadas a fio, sucessivos governos desrespeitarem a Constituição e terem activamente contribuído para o definhamento do tecido social da criação artística em Portugal. O esvaziamento contínuo da criação artística conduz a um consequente empobrecimento da sociedade e da sua capacidade de expressão. Contrariar este esvaziamento é garantir-lhe a liberdade a que tem direito.

Catorze anos sem Joe Strummer

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Escrevi-o há quatro anos e creio que continua actual. Há 14 anos, um ataque cardíaco roubou-nos a mais emblemática figura do punk. Quando Joe Strummer foi encontrado sem vida, poucos meses depois de cumprir 50 anos, houve quem arriscasse que havia sido vítima de overdose. Para os que não seguem este género musical, ele é sinónimo daquele niilismo violento que tem a destruição da sociedade como meta. Por isso, a imagem de Joe Strummer derrotado pela dependência seria a consequência lógica de um adereço com que se gosta de vestir o punk. Contudo, o vocalista dos The Clash foi um dos protagonistas do resgate político que vários grupos encetaram para derrubar os muros que separavam os jovens punks da capacidade de sonhar. O mérito de Joe Strummer foi o de dar sentido à violência anti-sistema como resposta a problemas sociais e com a visão de um futuro melhor. Os palcos onde tocavam os The Clash não eram mais do que a continuação da revolta por outros meios. Isto nos tempos de Margaret Thatcher.

A revolução esquecida de 1383

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Neste dia, no ano de 1383, começava em Lisboa a primeira revolução burguesa do mundo. Revolução, pela mesma razão que ninguém ousaria chamar «interregno» à Revolução Francesa nem «crise» ao 25 de Abril. Burguesa, porque, ainda que pavorosa aos próprios netos, inaugurou definitivamente o poder dos «homens honrados pela fazenda». E, à semelhança da revolução francesa ou do 25 de Abril, a revolução portuguesa de 1383-1385 também foi condenada ao olvido e à mentira­­ – com a diferença, no entanto, de mais séculos de avanço.

Há 633 anos, a regente Leonor Teles, numa fuga desesperada para Alenquer, prometia esmagar a Revolução queimando Lisboa com «mau fogo», ará-la a carros de bois e encher tonéis com as línguas das mulheres revolucionárias. A redoma de silêncio que cobriu a Revolução quase faz crer que se cumpriu o vaticínio de Leonor. Porque se calaram as vozes de 1383? Quem mandou cortar as línguas dos sublevados de Lisboa?

Quando a única posse é o colectivo, a luta é o caminho

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

(Bruce Springsteen e Tom Morello - The ghost of Tom Joad)

"Se tu, que tens tudo o que os outros precisam ter, puderes compreender isto, saberás também defender-te. Se tu souberes separar causas de efeitos, se souberes que Paine, Marx, Jefferson, Lenine foram efeitos e não causas, sobreviverás. Mas isso é que tu não podes compreender, pois que a qualidade da posse te cristalizou para sempre na fórmula do «eu» e para sempre te há-de isolar do «nós»"

John Steinbeck in As Vinhas da Ira

Pop xunga

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Eu não gosto do que a Joana Vasconcelos (JV) produz actualmente. Mas isso não importa nada porque o gosto não pode ser um instrumento de apreciação e definição da política cultural.

A produção da artista standard é uma repetição em ciclo de uma receita estafada que começou por ser inovadora por pegar em tradições estéticas portuguesas e assumir a sua "piroseira" intrínseca numa abordagem construída com novos materiais, até com alguma audácia plástica. Hoje em dia, JV é uma empresária da arte, trabalha por encomenda numa espécie de produção em série em que a criatividade é apenas uma lembrança que jaz no seu historial.

Brevemente num cinema longe de si

quarta-feira, 2 de novembro de 2016


Trailer do documentário Banda Bassotti -A Brigada Internacional

O China era o gajo mais fodido do Pendão

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Os putos brancos ricos tinham medo dos putos brancos pobres. Os putos brancos pobres tinham medo dos putos pretos. Que invariavelmente eram pobres. Já os putos pretos só tinham medo da polícia. Que por sua vez tinha medo dos ciganos, invariavelmente mais pobres que os brancos pobres. E os ciganos, que não tinham medo de ninguém e se riam da morte, da polícia e da prisão, tremiam de medo do China, que era o gajo mais fodido do Pendão.

Ninguém se lembra de que turma era o China. Em que ano andava ou que notas tinha. Porque o China, que estava na vida como na escolaridade obrigatória, vinha aos pontapés, a cair por aí abaixo «Deixe aprender os que querem aprender!», cumprindo a única lei que conhecia: a lei da gravidade da miséria. «Che, dread, gira um euro, deixa só ver esse móvel», «Queres que meta um furo na barriga?» E tu giravas, deixavas ver, com permissão teórica, porque sabias que o China sabia bem aquilo que tu sabias: o que um pobre quer saber de um rico é sempre uma pergunta retórica.

Miró como punhos

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Um membro da aristocracia espanhola pediu ao antigo BPN um empréstimo de vários milhões de euros e deu como garantia uma colecção de obras de arte da autoria de Miró. Como um dos créditos que levaram o BPN à falência era esse, a “nacionalização” do BPN integrou a colecção num perímetro de activos que resultavam do antigo BPN. Esses activos estão, ainda hoje, ao cuidado de duas empresas públicas: a PARVALOREM e a PARUPS, dirigidas politicamente pelo Governo a quem prestam contas.

Durante o mandato do Governo PSD/CDS, essas empresas tinham ordens para esconder dos portugueses a existência dessa colecção e para a venderem o quanto antes. O Governo e as empresas montaram todo um esquema ilegal de exportação das obras para Inglaterra, onde seriam vendidas em leilão, podendo gerar um retorno de 30 a 50 milhões de euros. O BPN custou ao Estado português qualquer coisa como 6 a 7 mil milhões de euros até este momento e pode chegar a 9 mil milhões segundo algumas estimativas. Facilmente se percebe que os 30 a 50 milhões com que PSD e CDS justificavam a urgência da venda não passam de uns miseráveis 0,05% do valor total da dívida do BPN.

A última viagem de Lénine

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

A Associação Cultural Não Matem o Mensageiro representa neste Portugal dominado por visões niilistas e mercantilistas da arte uma lufada de ar fresco, um regresso renovado a um teatro feito por gente comum para pessoas comuns, sem medo de assumir o comprometimento político e social que o contexto exige. Assim foi com a peça "Marx na Baixa" e depois com "Homem morto não chora". Agora o teatro politicamente comprometido volta à cidade com "A última viagem de Lénine", peça encenada por Mafalda Santos, com base no texto original de António Santos e interpretação de André Levy.

"A última viagem de Lénine" sugere-nos um cenário hipotético baseado numa última viagem do homem que liderou os bolcheviques russos naqueles dias de Outubro de 1917, com destino à cidade de Lisboa. Lénine desembarca de um comboio que circula com um atraso de 90 anos e 63 dias, e é na cidade que viu florescer a Revolução de Abril que procurará abordar aqueles com quem se vai encontrando.

Património é História. A História não se privatiza.

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

A cultura e o património devem ser vistos como um elemento que potencia o turismo, o que é muito diferente de dizer que devem ser geridos como as atracções de um parque de diversões.

Os vários Governos, dirigidos pelos partidos de organização e orientação burguesa - PS, PSD e CDS - têm vindo a conceber a política de cultura e património alinhados com a tendência que vai marcando as grandes capitais europeias, ou seja, a da gestão do património e das manifestações culturais como se de meras atracções turísticas se tratassem. Além de ser uma perspectiva redutora do potencial das expressões culturais e do património, é uma política que resulta na mera mercantilização do património. Se o património e os hábitos e tradições se tornam meras atracções, as pessoas tornar-se-ão figurantes.

PETIÇÃO - DGArtes: financiamento 2017

Nas artes performativas temos boas e más notícias. As boas é que finalmente se irão rever os critérios e regulamentos dos concursos aos apoios da DGArtes. As más é que corremos o sério risco de manter um nível de financiamento similar ao de 2016. Querendo potenciar as boas notícias e tentando eliminar, ou pelo menos minorar as más, o CENA e o STE tomaram a iniciativa de lançar uma petição pública com algumas exigências.

A diversidade de agentes do sector que aceitaram ser primeiros subscritores e os que agora têm vindo a assinar, mostram que há uma convergência de preocupações muito grande em torno dos financiamento mas também do combate à precariedade e da valorização social das estruturas de criação artística.

É preciso assinar esta petição, dar-lhe força. Depois é preciso continuar a trabalhar para que as exigências nela contida se vão cumprindo. Mas vamos ao primeiro passo, ler e assinar. Ah, e depois divulgar por todos os meios e mais alguns. Vamos a isso?

A maior e a mais bonita festa!

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

5 razões para ir à Festa do Avante!

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Para quem nunca foi à Festa do Avante! aqui ficam cinco boas razões para o fazer este ano pela primeira vez:

Um onze inicial de classe redobrada

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Além de um entretenimento de massas, que por esta altura ganha contornos absolutamente desproporcionados e muito saturantes, o futebol pode ser também um meio de expressão, de luta e protesto. Assim e aproveitando a época, hoje apresenta-se um onze, de jogadores de futebol, de notoriedade diversa, com mais ou menos razão, de vários pontos do mundo, que em certa altura das suas carreiras decidiram fazer mais do que apenas jogar futebol.

1. Metin Kurt

Extremo do Galatasaray e internacional pelo seu país, a Turquia. Ficou conhecido pela sua militância comunista e pelo seu esforço pela criação de um sindicato de classe para os desportistas profissionais.

Pelo seu activismo foi penalizado quando o Galatasaray não lhe pagou o bónus pela vitória na taça turca, no que teve a solidariedade de quatro colegas que acabariam expulsos da equipa, até que foram reintegrados pela pressão dos adeptos. kurt mesmo assim acabaria por sair do clube pouco depois. Esteve ligado à formação da Associação dos atletas Amadores(1970) e da União Revolucionária dos Trabalhadores Desportivos(2010).Para Kurt "havia necessidade de uma luta democrática nos desportos porque a relação entre os desportistas e os executivos é similar à relação entre escravo e amo". Em 2011, ainda antes de falecer, foi candidato por Istambul pelo Partido Comunista da Turquia.

Mensagem de Gregório Duvivier aos trabalhadores portugueses do espectáculo e do audiovisual

quinta-feira, 2 de junho de 2016


No Brasil luta-se. Luta-se pela democracia, pela manutenção de alguns direitos sociais e laborais que os governos do PT conseguiram implementar, luta-se pela decência. O actor, poeta, cronista, ilustrador e homem de ainda mais instrumentos, Gregório Duvivier, mais reconhecido em Portugal como "aquele da Porta dos Fundos", tem estado na linha da frente destas lutas e também na luta contra o desaparecimento do Ministério da Cultura no Brasil.

O Gregório está em Portugal, com o seu espectáculo "Uma Noite na Lua" e o CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, foi conversar com ele. Falou-se da situação dos trabalhadores do sector em Portugal, comparou-se essa situação com a dos trabalhadores brasileiros. O Gregório ficou de olhos esbugalhados com as condições em Portugal. Sendo certo que no Brasil há ainda muitas conquistas a serem feitas, o que ele transmitiu ao CENA é que os trabalhadores brasileiros deste sector são respeitados, têm direito à vida. Isto é, têm contratos de trabalho, os horários são cumpridos, existem tabelas salariais, etc.