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Greve prisional nos EUA contra a escravatura moderna

sábado, 10 de setembro de 2016

No 45º aniversário do levantamento prisional em Attica, iniciou-se ontem uma greve nacional de presos em mais de 24 estados dos EUA, contra comida e cuidados de saúde inadequados, condições de sobrelotação, pressão e isolamento prolongado, e o ciclo do próprio sistema criminal que cria um sistema de escravatura moderna. Os promotores, que incluem o Support Prisoner Resistance, o  Incarcerated Workers Organizing Committee, e o Free Alabama Movement, apelam ao fim da escravatura na América, alertando não só para as condições dentro das prisões, mas para todo o sistema repressivo racista e de classe, desde a ligação entre punição nas escolas e a criminalização juvenil (school to prison pipeline), ao quotidiano terror policial nas cidades, o enviesamento racial da polícia e sistema penal, a falta de apoio jurídico, as fianças proibitivas, as penas injustas, os controlos após a libertação, etc.

Luta contra a Direita na América Latina

terça-feira, 30 de agosto de 2016

A luta entre a reacção e as forças do progresso social vive momentos intensos na América Latina.

Amanhã Dilma Rousseff será provavelmente afastada formalmente do cargo de Presidente do Brasil por Senadores (esses sim) corruptos, oportunistas e irresponsáveis, ao serviço da burguesia nacional e estrangeira. A frontalidade exemplar de Dilma perante os acusadores contrastou com o medo do presidente interino, Michel Temer, em ser apresentado durante a cerimónia de apresentação dos Jogos Olímpicos. A acusação de golpe de estado não é mera retórica: a direita brasileira não tendo conseguido derrotar o PT nas urnas, usa acusações juridicamente insuficientes para um processo de impeachment – com o apoio dos media e manifestações reaccionárias – para afastar Dilma, e imprimir um processo acelerado de retrocesso social.

Convenção Convencional

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Após a nomeação formal do "humilde" Donald Trump e seu vice Mike Pence, chegou a vez da Convenção do Partido Democrata que se inicia hoje. Não se esperam nenhumas surpresas. Hillary Clinton já anunciou o seu vice, Tim Kaine, uma escolha desinteressante de um centrista relativamente pouco conhecido pelo eleitorado. Mas mais seriamente, uma escolha que desilude o eleitorado progressista do Partido que se havia galvanizado e mobilizado com a candidatura de Bernie Sanders. Clinton parte para a Convenção, uma corrida começada há muitos anos, com uma diferença tangencial face a Trump (ver), mas parece desvalorizar o eleitorado de Sanders e os temas que foram os pilares da sua candidatura.

Paz sim, NATO não

quinta-feira, 7 de julho de 2016

A NATO alarga a sua composição, em particular incluindo um crescente número de países da Europa de Leste (prepara-se para entrar o Montenegro), mas não só: discute-se a possibilidade de integração da Finlândia e Suécia (cujos ministros dos Negócios Estrangeiros participaram na reunião ministerial no passado Junho). Os países da NATO são responsáveis por metade da despesa militar mundial, sendo os EUA responsável pela fatia gorda: 37% da despesa mundial, 1.6 biliões de dólares (10^12) em 2015. A NATO tem conduzido guerras mesmo quando os seus países membros não foram ameaçados, casos da Jugoslávia e Líbia. Tem conduzido exercícios militares de crescente dimensão. Tem um sistema de escudo anti-míssil global. E tem o desplante de negar que as suas actividades possam constituir uma ameaça à Rússia, ou que a NATO esteja sequer a cercar a Rússia. Mais, justificam as suas acções com base na "ameaça" da Rússia. Jogos de guerra e retórica, com o mundo em risco.

Nomeação de Hillary: uma vitória das mulheres?

quarta-feira, 8 de junho de 2016

Hillary Clinton com dois membros do Pussy RiotOs resultados de ontem das eleições primárias do Partido Democrata deram uma folga mais confortável a Hillary Rodham Clinton como a candidata nomeada por este partido (na Convenção no fim de Julho) às eleições Presidenciais em Novembro. Bernie Sanders porém ainda não desistiu da corrida, até porque existem ainda existem ainda 712 superdelegados cujo voto não é mandatado pelas eleições primárias e caucuses. Mas Hillary (e boa parte da comunicação social concorda) assume-se como a presumível candidata, declarando já o marco histórico de ser a primeira mulher candidata à presidência dos EUA. Sendo claramente uma "primeira vez", cabe pensar se tal significa, como Hillary proclama, uma vitória das mulheres e para as suas lutas.

Será o glifosato uma questão fraturante?

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Ontem, na Assembleia da República – com os votos favoráveis do PS, BE, PEV e PAN e votos contra do PSD, CDS-PP e PCP  foi chumbada uma proposta do Bloco de Esquerda que pretendia proibir «a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação». O BE classificou o voto do PCP como uma acto sectário (ver texto de Nelson Peralta), alegando que o PCP alterou a sua posição, tendo apenas votado contra por se tratar de uma proposta do Bloco. A comunicação social prestou-se à charanga com títulos como «Estalou o verniz entre BE e PCP?» (Jornal i) e «Glifosato divide PCP e BE» (TSF).

Para uma leitura mais sóbria da situação há que separar questões distintas, umas políticas (quais as posições do BE e PCP sobre o glifosato?; qual a natureza da proposta do BE?; como justificou o PCP o seu voto?) e outras científicas (o que é o glifosato?; que evidências existem que faça mal à saúde?).

O meu dinheiro desapareceu: deve ter ido para a máquina de lavar

sexta-feira, 8 de abril de 2016

A discussão pública lançada em torno dos «Panama Papers» pode ter efeitos pedagógicos, mas apenas se o foco for colocado nas questões certas. Só isso pode aumentar a compreensão sobre o carácter imoral da globalização financeira. Só isso pode contribuir para pôr termo a processos em curso que visam aumentar a desregulamentação. Só isso pode elevar as consciências de que o capitalismo não se pode reformar, tem de ser metamorfoseado: destruído e transformado em algo novo.

Poema Constituinte

quarta-feira, 6 de abril de 2016

Assinalando o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa, hoje publicamos a leitura de um poema escrito por E. M. de Melo e Castro, em 1979, por ocasião do 3.º aniversário da Constituição da República Portuguesa.

A Constituição defende-se e estabelece-se todos os dias.

Dia Mundial do Teatro

domingo, 27 de março de 2016

Celebra-se hoje, 27 de Março, o Dia Mundial do Teatro, tradição iniciada em 1961 pelo Instituto Internacional do Teatro, que nesta ocasião convida uma figura a partilhar as suas reflexões sobre o tema do Teatro e uma Cultura de Paz. E que melhora forma de comemorar este dia indo ao Teatro.
A Mensagem deste ano é do encenador Russo Anatoli Vassiliev:

COP21: sucesso?

domingo, 13 de dezembro de 2015

A Cimeira de Paris, também conhecida por COP 21, sobre as alterações climáticas chegou a um acordo final (ver). O facto de se ter chegado a um acordo é um progresso face ao falhanço da anterior cimeira mundial em Copenhaga em 2009 (a COP 15). É também positivo ter sido acordada a meta de limitar a subida da temperatura abaixo dos 2 graus centígrados. Porém segundo alguns comentadores, o acordo tem suficiente flexibilidade que mesmo sendo cumprido, o mundo persista no caminho de aumento acima dos 3 graus. Em aberto ficaram ainda mecanismos efectivos de apoio aos países em desenvolvimento e aos mais afectados pelas alterações que se vêm verificando. A experiência da ineficácia do Protocolo de Quito, acordado em 1997 e implementado entre 2005-2012, período durante continuou a haver um aumento global de emissões, exige cautela face às eficácia do presente acordo. Não tendo ainda condições de tecer uma análise detalhada sobre o presente acordo, queria aproveitar a ocasião para assinalar algumas questões.

Dissolução da NATO

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

A raiva, cega. O sectarismo, estupidifica. O discurso de Cavaco Silva ontem foi disso uma demonstração. Ninguém negará a legitimidade formal da indigitação de Passos Coelho, embora seja uma opção discutível politicamente, e até contrária a alguns dos objectivos por ele enunciados. Por exemplo, tendo sido avisado pelas forças parlamentares à esquerda da Coligação que um seu programa de Governo seria chumbado, Cavaco sabe estar a inaugurar um período de incerteza, contrário ao clima preferido dos tão importantes mercados e investidores (que por vezes parecem revestir-se de maior legitimidade que os eleitores).
Mas foi o conteúdo do discurso que acompanhou essa decisão que mais espanto causou, no qual extravasou as competências do Presidente da República, indicando quais as forças que poderiam fazer parte de uma base de apoio de um governo. Em particular, excluindo partidos cujos programas fossem críticos desta União Europeia, como se ser da União Europeia fosse um mandato Constitucional e logo não ser europeísta fosse anti-constitucional;  ou como se não fosse legítimo haver um governo com apoio de forças com visões diferentes sobre a União Europeia, podendo continuar a cumprir determinadas obrigações legítimas, mas negociando outras em função do interesse nacional; ou como se isto do «Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento» tivesse alguma vez sido sufragado pelos eleitores.

Ainda sobre Cavaco e a Constituição

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Já aqui no Manifesto74 se falou no incumprimento político do espírito da Constituição por parte de Cavaco Silva quanto à formação do novo Governo. Queria ainda referir outro atentado à Constituição que por ventura terá recebido menos atenção. Ao falar sobre as obrigações internacionais de Portugal, Cavaco mencionou, juntamente com as obrigações face à União Europeia e a zona Euro (como se estas tivessem prioridade face às obrigações de um governo Português face ao povo Português), as obrigações face à NATO. Cabe recordar que a Constituição é clara face à postura que Portugal deve ter quanto à NATO e quaisquer outros blocos político-militares. É bom recordar este artigo, continuamente desrespeitado por todos os governos pós 25 de Abril, pois de 13-26 de Outubro a NATO vai realizar um dos seus maiores exercícios militares precisamente no Mediterrâneo e Atlântico, em águas de Portugal, Espanha e Itália.

Leva a Luta até ao Voto: Rescaldo de 2015

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Aproximam-se as eleições legislativas para eleger os 230 deputados da Assembleia da República. Pareceu-me um momento oportuno para recordar as lutas de trabalhadores realizadas em 2015 até à data, às quais haveria que juntar outras tantas lutas, como as dos utentes, das populações locais, os estudantes, lesados do BES, em defesa dos serviços públicos e contra as privatizações, pela Água Pública, em Defesa da Cultura, etc., todas reflectindo um protesto generalizado contra as políticas de direita, contra a vaga de austeridade ordenada pela Troika e praticada pelo Governo, e exigindo e propondo alternativas. Várias destas lutas tiveram sucessos em matéria salarial, readmissão de trabalhadores, atrasando processos de privatização (alguns casos são referidos abaixo, mas uma longa lista elaborada pela União dos Sindicatos de Setúbal, e que concluiu que este ano os trabalhadores receberam mais de um milhão de euros fruto da sua luta, está disponível aqui).

São vastos e variados os motivos para ter lutado, assim como os motivos para agora traduzir essa luta num voto por uma ruptura com essa mesma política de direita, votando em quem sempre esteve ao lado dos trabalhadores e populações nas suas lutas, tanto à porta do local de trabalho e descendo avenidas, como na Assembleia da República confrontando os responsáveis pelas suas políticas e apresentando propostas que defendam os seus interesses e direitos. Porque é uma coligação de pessoas que estão na política para servir os trabalhadores; porque os seus deputados são dos que mais trabalham dentro e fora do hemiciclo, produzindo propostas e contactando os portugueses; porque têm propostas concretas de governação segundo uma política patriótica e de esquerda, de defesa da soberania e desenvolvimento nacional, com uma concepção de Estado que verdadeiramente traduz os princípios da Constituição e os valores de Abril, o meu voto é claro, inequívoco e recomenda-se: Voto CDU.

Referendo em Portugal será em Setembro

domingo, 5 de julho de 2015

Duas correcções face ao título: Cavaco ainda não marcou, mas final de Setembro/início de Outubro haverá eleições legislativas em Portugal, para eleger os deputadas na Assembleia da República; e não será um referendo como na Grécia com uma pergunta. Mas essas eleições comportam várias perguntas que devemos fazer-nos a nós próprios e aos programas das forças partidárias. E face ao carácter crescentemente federalista da União Europeia (UE), cabe-nos nestas eleições nacionais perguntar também que UE queremos, e qual a postura que queremos que o nosso governo nacional tenha perante as instituições internacionais, como a UE e o FMI. Queremos um governo submisso, que acatadamente procure cumprir o que lhe é exigido, subordinando a vida da maioria dos Portugueses e o futuro do país a regras que servem interesses do grande capital (estrangeiro e nacional)? Ou queremos um governo que seja capaz de ser assertivo e de defender os interesses nacionais? Queremos um governo que capitule a soberania nacional ou um governo patriótico?

Não ceda um Metro

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Na próxima 6a feira haverá nova greve dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa. Nova batalha numa luta que dura há anos e, contrariamente ao que por vezes se proclama, tem tido sucesso, pois não fosse esta luta, o processo de subconcessão do Metro há muito teria avançado.
Uma luta árdua destes trabalhadores em defesa das suas condições de trabalho e pelo cumprimento do Acordo de Empresa, em defesa de um transporte público de qualidade e dos interesses dos seus utentes. Sim, em defesa dos seus utentes!

Evolução perigosa no Iémene

sábado, 28 de março de 2015

A situação no Iémene está em grande aceleração, ameaçando expandir-se de um conflito nacional para um guerra regional no Médio Oriente, região de grande interesse do imperialismo, representando portanto um potencial perigo para a paz não só na região mas com com efeitos globais.

Pela Ciência em Portugal

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Protesto de bolseiros a 21 de Janeiro de 2014
Num dia quando se discutiu o Sistema Nacional de Saúde e como este tem sido sistematicamente depauperado, sua rede reduzida com encerramentos, seus recursos humanos forçados a emigrar, com efeitos directos e dramáticos sobre a saúde dos Portugueses, quase parece mau tom referir uma outra área onde as políticas de austeridade (cabe até dizer de morte lenta) dos governos de direita tem tido assinaláveis efeitos. Quase. Estas políticas têm sido tão transversais, atacando até áreas predilectas da direita, como a segurança interna e a defesa, que é imperativo que não nos esqueçamos que não se trata de um mau ministro numa área, má organização ou gestão de um qualquer sistema, mas do culminar de políticas de vários governos da troika nacional de estrangular toda a esfera pública e atentar os interesses nacionais, e a Constituição da República e os direitos nela consagrados. Vem este texto a propósito do estado da Ciência em Portugal.

Amanhã (5/Fev), pelas 14h, os bolseiros e candidatos a bolseiros vão realizar um protesto junto à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) "a fim de exigir uma avaliação verdadeiramente científica para todos os candidatos e o aumento do número de bolsas atribuídas", segundo se lê no apelo da Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) que convoca o protesto.

2014: ano de lutas e resistência

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Resenha das lutas dos trabalhadores de 2014†, dando continuação à compilação feita em Maio também referente a 2014, e compilações feitas em anos anteriores (ver 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013), feito sobretudo a partir de uma recolha de notícias do jornal Avante! e sítios sindicais. É portanto incompleta, mas já dá ideia da intensidade da luta.

2014, à semelhança de os anos recentes, caracterizou-se por uma luta e resistência acérrima dos trabalhadores dos mais variados sectores, cuja intensidade é medida pelo número e forma de lutas, mas também pela resposta do capital e do governo e forças ao seu serviço.

O início do mandato de Juncker e a Ciência

domingo, 7 de dezembro de 2014

Juncker não está a mostrar as mãos protestando a morte de
Michael Brown. Deve estar a referir-se à "mão invisível". 
Jean Claude Juncker, o novo Presidente da Comissão Europeia, não teve um início de mandato fácil: irrompeu o escândalo LuxLeaks e enfrentou uma moção de censura. Mas acabou por sair reforçado depois da moção e atreve-se a fazer algumas mudanças que são um mau prenúncio. Destaco algumas relativas ao investimento em Ciência.

Moedas para a Ciência, Investigação e Inovação

quinta-feira, 11 de setembro de 2014

Infelizmente o título não se refere a um reforço do financiamento para a Ciência, mas antes à nomeação de Carlos Moedas para Comissário Europeu para esse pelouro. Moedas tem um currículo revelador: trabalhou para a Goldman Sachs e para o Deutsche Bank. Até recentemente era Secretário de Estado Adjunto de Passos Coelho tendo sido um dos representantes nos encontros com a Troika. Embora licenciado em Engenharia Civil, todo o seu restante percurso foi na área da Gestão e Finanças.

Moedas fez parte de um governo que aplicou as medidas de austeridade e cortes orçamentais ao Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), gerido mais directamente pelo Ministro Nuno Crato e o director da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) Miguel Seabra. Só nos últimos dois anos, este governo aplicou cortes significativos ao financiamento dos projectos de investigação, às bolsas de investigação, às unidades de investigação e às universidades públicas (onde se realiza uma boa parte da investigação científica em Portugal), deixando o SCTN por um fio, e efectivamente deixando unidades de investigação e áreas de investigação científica asfixiadas. Acresce que todos os concursos para financiamento ficaram marcados por alterações a meio do processo, falta de transparência e arbitrariedade.